Paulo César Norões: Senado busca protagonismo
Nos últimos dois meses, o senador Tasso Jereissati (PSDB) coordenou uma agenda de audiências e debates sobre o novo Marco Regulatório do saneamento básico, inicialmente, na condição de relator da Medida Provisória que tratava do tema.
Como havia a certeza de que a MP não seria votada no prazo legal e caducaria, o senador tucano apresentou um Projeto de Lei e na condição, agora, de autor da matéria, conseguiu em regime de urgência aprovar o projeto na Comissão de Infraestrutura e na manhã desta quinta-feira participará da sessão plenária que votará a proposta.
Ao se declarar "apaixonado pelo tema" - como governador do Ceará executou o Projeto Sanear -, Tasso afirma que o projeto do saneamento "talvez tenha sido o assunto mais importante que teve o privilégio de tratar durante este ano".
Alarmante
Os dados são preocupantes, com mais de 100 milhões de brasileiros sem esgotamento sanitário e em cerca de 50% das escolas brasileiras em média não há água nem esgoto tratado, segundo dados do Ministério da Educação. E, no caso do Ceará, segundo o IBGE, houve piora no acesso ao sistema de esgoto nos últimos três anos.
Tramitação
Ao aprovar o Projeto, os senadores impulsionam a agenda econômica do Ministério da Economia e encaminharão a matéria para a Câmara dos Deputados. Caso sejam implementadas mudanças pelos deputados, a matéria então retorna ao Senado, a quem caberá a última palavra sobre o tema, antes da sanção do presidente Jair Bolsonaro. O efeito colateral é a retomada do protagonismo da Casa no Congresso.
Esforço extra
O esforço para essa retomada do protagonismo é visível na atitude dos senadores. Esta semana, até na segunda-feira houve quorum para votações, algo fora do comum. Hoje, os senadores praticamente madrugam no plenário para analisar e votar o projeto do senador Tasso.
Fortaleza saudável
Justo no dia dedicado ao meio ambiente, o prefeito Roberto Cláudio fechou empréstimo de R$ 300 milhões junto ao Banco Mundial - o primeiro na história de Fortaleza para a área ambiental - que vai permitir investimentos em áreas degradadas, superpovoadas e com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), além de melhorar a balneabilidade das praias e a recuperação de áreas verdes e parques urbanos, especialmente em locais inóspitos.
