Para especialista, tramitação da reforma da Previdência no Senado será mais tranquila

Após concluída a votação da reforma da Previdência na Câmara, proposta deve passar dois meses sob análise dos senadores

Legenda: Palácio do Planalto espera ver a reforma aprovada no Senado Federal até o dia 15 de setembro
Foto: Foto: Agência Senado

A tramitação da reforma da Previdência no Senado Federal deve durar dois meses e deve enfrentar menos resistência, já que o bloco de oposição é menor. Dos três senadores eleitos pelo Ceará, o placar deve ser de 2 votos favoráveis e 1 contra.

Aprovada na sexta-feira passada, em primeiro turno no plenário da Câmara, a proposta tem ainda de passar por uma votação em segundo turno na Casa. Amanhã, começa o recesso parlamentar. O tema só volta à pauta dos deputados no dia 6 de agosto.

No Senado, a relatoria da proposta deve ficar com o cearense Tasso Jereissati (PSDB). O tucano tem dito que pretende incluir estados e municípios na tramitação da reforma e cogita a possibilidade de apresentar uma PEC paralela tratando exclusivamente sobre o regime de aposentadorias nos estados e municípios sem comprometer o texto principal, que poderia ter que retornar novamente à Câmara com as novas modificações.

"Recolocaremos na pauta estados e municípios, sem os quais achamos que a reforma ficaria incompleta. Se aprovarmos no Senado essa parte, o clima vai ser diferente quando voltar à Câmara, porque o coração do texto estará aprovado. A chance de os deputados se mostrarem favoráveis cresce muito", explicou Tasso.

Ele e Eduardo Girão (Podemos) devem votar a favor da reforma. Já Cid Gomes (PDT) deve se manifestar contra.

Líderes

A decisão da PEC paralela para estados e municípios deve ser decidida em uma reunião de líderes, assim que a reforma chegar ao Senado, devido aos impasses em torno do assunto. Um estudo feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado revela que a inclusão de estados e municípios pode ampliar em cerca de R$ 350 bilhões o impacto fiscal da reforma nos próximos 10 anos, que, segundo o Governo, passou de R$ 1,1 trilhão para R$ 900 bilhões com as mudanças aprovadas no primeiro turno na Câmara.

Desde maio o Senado se reúne com os governadores para articular pautas de interesse dos estados, entre as quais está a aplicação das novas regras previdenciárias para eles de imediato. O apoio à inclusão é tido como um consenso.

Análise

Para o consultor em relações governamentais e política do BMJ, Wagner Parente, a tramitação no Senado deve ser mais tranquila do que na Câmara. "A tramitação começa na CCJ, lá a oposição tem poucas cadeiras e deve ser uma tramitação mais tranquila, porque a presidente da CCJ já tem um comprometimento de aprovar a reforma", disse.

Em relação à inclusão de estados e municípios, o consultor avalia que, para dar mais celeridade à votação no Senado, o melhor seria inclui-los no texto principal da reforma, e não apresentar uma PEC paralela, como vem sendo anunciado por alguns senadores.

"Se for incluído no texto da PEC atual só volta para Câmara esse trecho, o resto todo já pode ir direto para promulgação, seria mais fácil incluir nesse sem prejuízos, porque se você propõe uma nova PEC, a proposta vai ter que seguir todo o rito normal", afirmou.

A estimativa do Governo é aprovar a reforma no Senado até o dia 15 de setembro. A presidente da CCJ, Simone Tebet, prevê uma tramitação de no mínimo dois meses.


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