Para advogado eleitoral, impugnações de candidatura tendem a diminuir nas eleições 2020

André Costa, presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), avalia que partidos têm evitado lançar candidaturas que serão impugnadas

O prazo para que partidos e coligações apresentassem o registro de seus candidatos se encerrou às 19h deste sábado. A partir deste domingo (27), está dada a largada para a campanha eleitoral. Agora, os candidatos também precisam concentrar as forças em outras pendências. André Costa, conselheiro federal da OAB, explica que mesmo com as mudanças na regulamentação, os pedidos de impugnação tendem a diminuir nas eleições municipais de 2020. 

“Essas mudanças não tem muito impacto nos pedidos de impugnação de candidatura. Geralmente, essas ações estão baseadas em causas de inelegibilidade, previstas na lei. Ao meu ver, tem diminuído por que os partidos têm evitado, em regra, lançar candidaturas que eles já sabem que serão impugnadas”, afirma. 

Agora, os candidatos devem se concentrar, para além da campanha, em outras solicitações do processo.  

“Através das assessorias jurídicas, os candidatos precisam acompanhar a tramitação do registro do processo de candidatura, cuidar da abertura da conta bancária, do registro na Receita Federal, para que possam começar os gastos eleitorais”, explica André. 

A partir de hoje, a Justiça deve analisar os documentos exigidos nas candidaturas. O próximo dia 26 de outubro é o último para solicitar substituição de candidatos, exceto em caso de falecimento, assim como é a data final para que estes documentos estejam julgados. No dia 29 de outubro, o edital dos pedidos de registro de candidatura deve estar publicado. 

Após a publicação, os eleitores, partidos, candidatos ou coligações têm cinco dias para solicitar a impugnação de candidaturas.  

Aumento de candidaturas 

Os dados já registrados, disponíveis para consulta pública no portal DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que Fortaleza registrou crescimento nas candidaturas, em comparação à última eleição municipal. O aumento nas candidaturas de vereadores foi de 20%, já de prefeitos, cerca de 40%. 

Para o advogado, esse aumento se deve a diferentes variáveis: os fundos eleitoral e partidário, a diversidade de partidos e influência de políticos nacionais. Além disso, pontua uma ideia que ainda prevalece entre os candidatos. 

“A diversidade de partidos, o fundo eleitoral e o fundo partidário também ajudam a ter mais candidaturas em face da divisão. Também ainda prevalece na política a ideia que ser eleito vereador é mais fácil que ser eleito deputado estadual ou federal. Quando, na verdade, uma eleição de vereador é uma eleição disputadíssima", esclarece. 

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