Novo convênio da Prefeitura com a Cagece é aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza
O contrato prevê universalização do saneamento na capital e uma Usina de Dessalinização para garantir a segurança hídrica
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, em duas discussões, projeto de lei do Executivo municipal que autoriza o estabelecimento de novo convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) nesta quinta-feira (5). O contrato, com vigência de 35 anos, prevê investimento de R$ 4,3 bilhões no Município, que devem ser utilizados para a universalização do saneamento na capital, além da implantação de uma Usina de Dessalinização.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem votos contrários dos parlamentares. “A perspectiva é que nós possamos universalizar a rede de esgotamento sanitário da nossa cidade, o que trará inúmeros benefícios, porque além da qualidade de vida dessas pessoas, isso também terá um impacto positivo na saúde pública”, afirmou o líder do Governo na Casa, Ésio Feitosa (PDT).
Vereador de oposição, Guilherme Sampaio concordou com a importância do novo convênio para a cidade. “Fortaleza demorou quase 50 anos para chegar em 60% de esgotamento. Foi uma decisão muito importante tomada aqui para ajudar o Governo do Estado e a Cagece a avançarem no saneamento de Fortaleza”, considera.
Gerente de Concessão e Regulação da Cagece, João Rodrigues Neto explicou que o projeto de lei aprovado no Legislativo municipal faz parte de um estudo realizado pela companhia envolvendo não só Fortaleza, mas toda a Região Metropolitana da capital e também do Cariri. “(O estudo) visava a universalização do saneamento nas regiões metropolitanas. Chegou-se a uma necessidade de investimentos na ordem de R$ 5,5 bilhões, que, para serem feitos, precisam ter uma segurança contratual”, elucida.
Conta Única
Os vereadores também aprovaram matéria que trata da unificação do sistema financeiro da Prefeitura de Fortaleza em Conta Única. Foram 22 votos favoráveis contra 4 votos contrários.
A rapidez com a qual a proposta tramitou, de pouco mais de uma semana, foi justificada pelo líder do Governo, Ésio Feitosa, pelo fim do contrato com o banco que atualmente administra as contas da Prefeitura. "Quanto mais rápido esse projeto andasse, mais tempo se terá para que se faça uma licitação com mais tranquilidade", afirmou.
