Magistrado do Piauí é o novo membro do Nordeste no STF em 7 anos

O Senado Federal aprovou, ontem, por 57 votos a 10, a indicação de Kassio Marques, 48, para ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele assume a vaga a ser aberta pela aposentadoria de Celso de Mello. Natural de Teresina (PI), ele será o 1º membro nordestino do STF desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013.

Em um clima ameno, com mais elogios do que perguntas, o desembargador foi sabatinado por cerca de dez horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e direcionou sua fala para o que os parlamentares queriam ouvir.

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) se definiu como "garantista", defendeu que a prisão em segunda instância não pode ser aplicada de forma "automática" e fez discurso para o público conservador, de onde recebeu mais críticas, usando várias menções a Deus e recitando um salmo. Acabou aprovado com facilidade na CCJ, por 22 a 5, e também no plenário, por 57 a 10. Resta agora apenas marcar a data da posse.

Ideias

Ele disse que se considera um magistrado "garantista", em referência à corrente jurídica conhecida pela ênfase no respeito aos direitos dos réus. Essa vertente é criticada por juristas e alguns políticos que a vinculam à impunidade. Mas para o novo ministro, essa visão deve ser exaltada:

"Se me considero garantista? Sim, tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar por um devido processo legal. Isso é o garantismo".

Kassio Marques também fez uma sugestão aos senadores para que haja uma calibragem na proposta que trata da prisão após condenação em segunda instância para evitar possíveis injustiças. Ele defendeu que é necessário fundamentar a necessidade de se antecipar a execução da pena, levando em conta antecedentes criminais.

"Se de um lado temos um criminoso habitual (...) e do outro lado um pai de família, empregado, com residência fixa e sem antecedentes, mas que se envolveu em uma briga próximo a sua casa de natureza grave, naquela condenação de segunda instância, se não dermos a possibilidade de fundamentar uma decisão de recolhimento, iríamos aplicar em sede desse automatismo o recolhimento dessas duas pessoas", disse o desembargador, ressaltando que considera o assunto de competência do Congresso.

Mestrado

Questionado por parlamentares, Marques rebateu a suspeita de ter cometido plágio na sua dissertação de mestrado, em 2015, afirmando que trocou arquivos com o advogado Saul Tourinho, o que explicaria o nome deste constar como "dono" do arquivo e o trabalho estar registrado em nome do escritório Pinheiro Neto Advogados, onde Saul trabalhou.

"Quando você faz um compartilhamento de arquivo, se eu pego o texto que eu elaborei e encaminho para um senador, vossas excelências, ao manusearem ele, o registro que foi feito, se ele foi feito o registro na máquina, ele vai pra sua máquina, e o arquivo fica registrado", disse, ressaltando que foi aprovado e não houve questionamentos.

Lava Jato

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Kassio Marques disse que a Operação Lava Jato precisa de "correções" e afirmou não ver dificuldades jurídicas ou políticas para implementar uma quarentena aos juízes que desejam se candidatar nas eleições. O projeto poderia atrapalhar eventuais planos eleitorais do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

"As operações vão continuar sempre que houver um fato em que incida uma norma sobre ele, se houver conduta que mereça apreciação. A continuidade ou não, não parte da vontade do Judiciário".