Janela partidária: 41% dos vereadores devem mudar de partido

Às vésperas do prazo final para troca de legenda, muitos parlamentares ainda finalizam as articulações para definir a sigla pela qual pretendem concorrer a um novo mandato na Câmara. Pandemia tem afetado negociações, dizem eles

Legenda: Após a janela, alguns partidos não devem ter mais vereadores na Câmara
Foto: Foto: CMFOR

Restam poucos dias para os vereadores, que pretendem concorrer a um novo mandato na Câmara Municipal de Fortaleza neste ano, definirem qual será o partido pelo qual entrarão na disputa. Entre os 43 parlamentares, estima-se que 41% devem trocar de partido para o pleito de outubro. A janela partidária, prazo de 30 dias estabelecido pela legislação eleitoral em que parlamentares municipais podem trocar de legenda sem risco de punição por infidelidade partidária, chega ao fim nesta sexta-feira, dia 3 de abril.

Até o momento, do total de parlamentares na Câmara, 21 decidiram permanecer nos partidos em que estavam antes da janela partidária, enquanto 18 escolheram trocar de legenda. Destes, contudo, metade ainda está finalizando as articulações para definir qual será a nova sigla partidária. Já quatro vereadores ainda não sabem se ficam ou saem das agremiações atuais. 

Ainda no início da janela partidária, no dia 5 de março, vereadores afirmavam que as definições só ocorreriam mesmo nos “45 minutos do segundo tempo”. Entre os motivos apontados, a necessidade de diálogos com diferentes legendas, além da análise do cenário político. Pesa também o partido que os colegas de Câmara escolhem e a estrutura que cada legenda pode fornecer para a campanha eleitoral do parlamentar. 

Sem coligações

Sendo estas eleições municipais as primeiras sem possibilidade de coligação partidária na disputa proporcional, os vereadores tiveram ainda a dificuldade de encontrar partidos que aceitassem a filiação. O argumento é de que pré-candidatos exercendo mandato na Câmara dificultariam a formação das chapas de legendas menores, já que afastariam pré-candidatos com projeção menor de votos. 

O avanço da pandemia do novo coronavírus em Fortaleza também teve impacto sobre as articulações. Com o isolamento social determinado pelo Governo do Estado, além da quarentena adotada por parlamentares que tiveram contato com casos confirmados, as reuniões presenciais se tornaram inviáveis. 

“Não tem como conversar presencialmente. E como nós não estamos nos encontrando com os outros vereadores, é difícil acompanhar as articulações de quem vai para onde, quem já está onde”, explica Jorge Pinheiro. O parlamentar ainda está definindo qual deve ser o novo partido, após a saída do Democracia Cristã. As principais alternativas são PSDB e PSL. 

Pandemia

As conversas têm ocorrido principalmente de maneira virtual ou por ligações, o que, embora necessário por conta do novo vírus, não é a melhor forma de comunicação para articulações partidárias, apontam parlamentares. “Foi bem mais difícil sem poder nos reunir presencialmente. Perde um pouco do poder de convencimento, do olho no olho. Fica uma coisa muito fria”, afirma Emanuel Acrízio.

Além disso, o próprio foco de dirigentes partidários e dos vereadores foi deslocado para pensar medidas de enfrentamento à Covid-19. “Este período de fato mudou completamente o foco das discussões. A prioridade absoluta foi para a pandemia, essas discussões (sobre a janela) ficaram em segundo e terceiro planos”, relata Sargento Reginauro, agora filiado ao Pros.

Apesar disso, ele explica que a chapa de pré-candidatos à Câmara pelo Pros estava encaminhada antes dos decretos de isolamento e não deve sofrer muitas alterações até o fim do prazo da janela partidária. Outros partidos aliados à pré-candidatura do Capitão Wagner (Pros) ainda seguem fazendo articulações. 

Ampliação

Com a filiação de Reginauro, o Pros mantém três vereadores na bancada no Legislativo, já que o vereador Carlos Mesquita confirmou ida para o PDT. O partido, que já possui a maior bancada da Casa, deve ampliar ainda mais o número de parlamentares. 

Isso porque o PDT é um dos poucos que aceitam vereadores independentemente das projeções de votos, o que o faz atrair parlamentares que estão sendo rejeitados por outras legendas. Até o último fim de semana, todos os parlamentares que quisessem se filiar, seriam aceitos. Desde a segunda-feira (30), contudo, uma comissão formada por parlamentares pedetistas passou a analisar “e entender se vale a pena aceitar a entrada de todo vereador”, explica o líder da bancada pedetista na Casa, Iraguassú Filho. 

Ele prefere não dar nenhuma projeção de quantos vereadores devem integrar a bancada pedetista após a janela partidária. Os vereadores Eron Moreira, Paulo Martins e Evaldo Costa se filiaram ao PDT, enquanto outros dois negociam com a legenda, incluindo Mesquita. Contudo, alguns pedetistas também analisam a ida para outros partidos. 

Crescimento

Outra bancada que deve aumentar é a do PP. Apesar de ter perdido o único vereador que possuía antes da janela partidária, Eron Moreira, o partido conta com mais duas filiações: de Emanuel Acrízio e Benigno Júnior. A legenda dialoga com outros cinco vereadores, estando os parlamentares Raimundo Filho e Lucimar Vieira Martins, a Bá, com articulações avançadas. 

A perspectiva é de que a bancada do PP passe a ser a segunda maior da Casa, com pelo menos cinco parlamentares, diz Emanuel Acrízio. “Também estamos com uma chapa forte para vereador, com 39 pré-candidatos, além dos vereadores”, completa. "Queremos entrar na negociação (da formação) da chapa majoritária. Somos o quarto maior partido do Brasil e temos bom tempo de TV e rádio”, pondera, por sua vez, o colega Benigno Júnior. 

Sem representação

Outros partidos, contudo, devem ficar sem nenhum parlamentar nesta legislatura. Patriotas, PRTB, PTC, DC, Podemos e Republicanos devem perder todos os representantes na Câmara Municipal. A maioria dos parlamentares vindos dessas legendas já oficializou a desfiliação, mas alguns ainda não definiram por qual legenda devem disputar as próximas eleições. 

“Ainda estou conversando com alguns partidos e estou aguardando uma conversa com o prefeito. Não quero definir nenhum partido antes de ter essa conversa com ele”, explica Raimundo Filho. O parlamentar, que antes era filiado ao PRTB, afirmou que a conversa com Roberto Cláudio deve ocorrer com os vereadores aliados à gestão que ainda não definiram novo partido. 

Na contramão disto, legendas também ganham representação no Legislativo municipal. O DEM passou a contar, desde 12 de março, com uma vereadora após a filiação de Cláudia Gomes. “Eu me identifico com a proposta do partido e, por esse motivo, antes mesmo de me filiar, procurei conhecer as pessoas que fazem parte dele. Acredito que a gente faça um trabalho bem interessante”, afirma.

Filiação

No próximo sábado, termina o prazo para filiação partidária de quem pretende concorrer nas disputas eleitorais de 2020. A data é final para a formação de chapas, seja com quem já exerce mandato seja quem está fora da Câmara Municipal de Fortaleza. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou que não deve prorrogar o prazo.

Domicílio eleitoral

O TRE-CE estabeleceu, ainda, o recebimento de requerimentos virtuais para os pré-candidatos que querem transferir o domicílio eleitoral para concorrer às 
eleições. A medida foi adotada por conta da suspensão do atendimento presencial do órgão, causada pela pandemia do novo coronavírus. O requerimento 
deve ser enviado até as 23h 59 do dia 4 de abril.