Interferência do Executivo na Câmara motiva reações de vereadores

Parlamentares da base e da oposição relatam constrangimento causado por ações de um assessor da Prefeitura de Fortaleza na Casa e questionam independência institucional entre os poderes, apesar das boas relações

Escrito por Miguel Martins ,
Legenda: Assessor que motivou reclamações de vereadores atua na Câmara Municipal como auxiliar da liderança do Governo
Foto: Foto: Miguel Martins

Um assessor da Prefeitura de Fortaleza, que trabalha auxiliando o líder do Governo, vereador Ésio Feitosa (PPL), na Câmara Municipal de Fortaleza, foi o tema principal das discussões de parlamentares, ontem, no Plenário da Casa. De acordo com vereadores da oposição e da base aliada, o funcionário tem atuado de forma a constranger algumas atividades do Legislativo.

O assessor Felipe Pontes teria chamado o vereador Márcio Martins (Pros) de "mentiroso" durante audiência pública, na semana passada, segundo relato do parlamentar. Já Eron Moreira (PP) afirmou que em reunião da Comissão de Saúde, ontem, Pontes teria mandado ele votar contra requerimento que solicitava audiência pública para discutir a administração de equipamentos públicos por Organizações Sociais (OS).

Além de terem sido debatidas em plenário, queixas também foram assunto nas redes sociais dos parlamentares. No grupo de vereadores em um aplicativo de troca de mensagens, oposicionistas e governistas relataram constrangimentos gerados por ações do assessor. Ziêr Férrer (PDT), Larissa Gaspar (PPL) e Guilherme Sampaio (PT) estão entre os que se posicionaram sobre o caso no Legislativo.

Márcio Martins chegou a apresentar um requerimento ao presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), solicitando realização de reunião do Colégio de Líderes para tratar do assunto. Já Eron Moreira defendeu que o encontro fosse realizado em caráter de urgência, pois considerou que há interferência no Executivo nas ações do Legislativo. Idalmir Feitosa (PR) chegou a dizer que daria "um tapa na cara", se o caso tivesse ocorrido com ele.

"A Câmara de Fortaleza precisa ser passada a limpo no quesito independência institucional. O assessor está se arvorando de um direito de até pautar nossas reuniões das comissões. Já tivemos várias reclamações de outros vereadores. A Câmara não é secretaria do Governo Roberto Cláudio", disparou o governista Eron Moreira. "Ele bate foto das votações no painel. Até isso ele faz, intimidando os vereadores. Nós não podemos aceitar isso", disse.

O vice-presidente da Casa, Adail Jr. (PDT), lamentou a situação e destacou que uma reunião do Colégio de Líderes seria realizada para tratar, dentre outros temas, da situação do assessor. Ainda na sessão de ontem, Márcio Martins questionou qual fundamento legal garantia a presença do auxiliar da gestão no plenário da Câmara.

Diálogo

Ésio Feitosa, em resposta, disse que Felipe Pontes atua auxiliando a liderança do Governo. Ele lamentou a situação e disse que o Governo Roberto Cláudio "tem o maior apreço e respeito pelos vereadores". "O Governo não concorda com a medida tomada por seu assessor na sexta-feira. A Câmara nunca teve e nunca terá qualquer papel de subserviência com o Poder Executivo", apontou Feitosa.

Ao Diário do Nordeste, o assessor Felipe Pontes disse que o que ocorreu foi um episódio isolado. Afirmou ainda que, ao fim da sessão ordinária de ontem, se retratou com o vereador Márcio Martins, reconhecendo que agiu "de forma inoportuna".

Sobre o episódio citado pelo vereador da base, Eron Moreira, Pontes disse desconhecer o ocorrido, pois não teria participado da reunião. A assessoria do Executivo afirmou que não comentaria o fato.

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