Governo vai desbloquear R$ 8,3 bi na próxima semana, diz Onyx

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação. O setor é um dos mais desgastados na gestão após o anúncio do corte de bolsas de pesquisa

Legenda: O ministro garantiu a liberação de quase R$ 2 bilhões para o setor da Educação
Foto: Foto: Agência Câmara

O Governo decidiu desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.

"Ontem tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição", disse.

Onyx argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). "O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer", acrescentou o ministro.

Nas últimas semanas, as universidades têm protestado em razão do corte orçamentário principalmente em relação às bolsas de estudo que financiam pesquisas científicas.

O Governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o "Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas", a cada dois meses.

O próximo relatório será divulgado no dia 20 de setembro e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros totais da dívida pública.

Recursos

Na semana passada, o vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da presidência da República, com a licença de Jair Bolsonaro, disse que haveria desbloqueio de R$ 20 bilhões dos recursos orçamentários até o fim do ano.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vinha recebendo reclamações da equipe ministerial, que se queixava da falta de verba para anúncios e programas.

Em agosto, Bolsonaro admitiu que sua administração enfrenta uma crise financeira, disse que está fazendo milagre para manter as contas em dia e ressaltou que a equipe ministerial está apavorada.

Onyx Lorenzoni disse também que o governo deve enviar uma proposta de reforma tributária para o Congresso somente após a viagem de Bolsonaro para Nova York, na semana que vem, quando participa da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas.

O ministro disse não saber se a proposta será encaminhada diretamente para a Câmara dos Deputados ou para o Senado, mas descartou a ideia de criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Óbvio que sim, está descartada (a CPMF). Caiu o cara da Receita por causa desse negócio. O presidente é homem de uma palavra só. Ele disse que não vai ter e não vai ter (CPMF). Acabou, a CPMF morreu", disse o ministro.

A possibilidade da criação de mais um imposto para arrecadação gerou desgaste para o Governo Federal.

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