Governo prevê corte de 13% na Educação e de 5% na Saúde em 2021

Discussão inicial sobre o Orçamento do ano que vem aponta uma menor destinação de verbas para áreas sociais. Ministério da Economia diz que os números previstos não são definitivos e que Congresso definirá prioridades

Escrito por Redação,

Política
Legenda: Redução de recursos prevista para o setor da Saúde é vista por especialistas como um risco de agravamento da crise desencadeada pela Covid-19
Foto: AFP

As discussões internas do Governo Bolsonaro para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo Governo Federal no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação (MEC) seria de 13%, enquanto a Pasta da Saúde perderia 5%. Com isso, mesmo com queda também na sua previsão, o orçamento da Defesa superaria o da Educação em valores absolutos pela primeira vez.

A reportagem teve acesso a dados do "referencial orçamentário" enviado pelo Ministério da Economia para as demais pastas, em resposta às demandas de cada uma delas. Os ministérios poderão ainda conseguir mais recursos até o envio formal da peça orçamentária ao Congresso, o que pela lei tem de ocorrer até o dia 31. Mas não é comum haver alterações bruscas nesta fase. A reportagem não obteve os referenciais para as Pastas da Economia e dos ministérios que atuam no Planalto: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.

A queda em praticamente todas as áreas é reflexo direto da crise econômica provocada pela Covid-19, já que o caixa da União contará com menos recursos oriundos de impostos. O crescimento verificado no Turismo pode ser explicado pelo fato de a Pasta ter incorporado a Secretaria de Cultura, que antes estava no Ministério da Cidadania.

Embora sua previsão de orçamento para o ano que vem supere a da Educação, a Defesa deverá ter seu orçamento reduzido em 5%, pela proposta do Governo, com previsão de despesas de R$ 107,9 bilhões. No MEC, a queda é mais acentuada, de 13,1%, com orçamento de R$ 101,9 bilhões.

Saúde

A Saúde é a Pasta que mais recebe recursos, depois da Economia, mas também sentirá o aperto orçamentário. A Pasta tem como referencial para elaborar seu Orçamento de 2021 R$ 127,6 bilhões, 4,8% a menos do que o Governo propôs para 2020.

Neste ano, a Pasta teve seu orçamento inflado na pandemia, e seu orçamento atual para 2020 é de R$ 174,8 bilhões.

Para a comparação com 2020, foram levadas em conta a previsão enviada em 2019 pelo Executivo para cada pasta no Projeto de Lei Orçamentária e as chamadas "despesas condicionadas", verbas previstas pelo Executivo, mas cuja liberação estava atrelada à aprovação pelo Congresso de projetos com impacto fiscal importante, principalmente a Reforma da Previdência.

Especialistas em Saúde e Educação alertam que a redução pode deteriorar um cenário já complicado e torcem para que deputados e senadores atenuem a queda.

Presidente da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro, Tânia Vergara diz que um cenário de restrição orçamentária na área da Saúde pode agravar a crise vivida no país.

"Quanto menos se investe em Saúde, mais problemas aparecem. Por que passamos por essa situação dramática em relação à Covid-19? Porque nosso sistema de saúde está muito ruim e fragilizado. Quanto menos se gasta em saúde, em pesquisa, na hora que aparece um problema, a resposta é feita na base do improviso", avalia Vergara.

O Ministério da Economia afirmou que os números apontados no referencial não são definitivos e que a peça orçamentária está ainda "em debate" no Governo. Após o envio da proposta, caberá ao Congresso ainda analisar as prioridades e fazer remanejamentos. Os parlamentares podem apresentar emendas para despesas, melhorando o panorama de algumas áreas.

"Briga enorme"

Sobre as discussões internas a respeito da proposta de Orçamento para 2021, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu, ontem, que há uma "briga enorme" em torno do Orçamento e disse que "cada vez mais diminui o montante".

Aos apoiadores, na saída do Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse que recebe muitos pedidos envolvendo "problemas justos", mas que não pode atender a todos.

"Pessoal, está vindo muita gente com problemas justos. Eu não vou ficar respondendo três, quatro problemas justos. No final das contas, custa R$ 20 bilhões e não tem dinheiro".