Governo cria grupo de trabalho para solucionar impasse na Saúde

Apresentada aos deputados em agosto e aprovada em plenário no fim de setembro, a Plataforma de Modernização da Saúde do Estado tem testado as habilidades políticas do secretário Dr. Cabeto. Depois de reuniões, na semana passada, com prefeitos e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), e outro encontro, na segunda-feira (11), com 24 deputados, o secretário vê o surgimento de iniciativas para tentar pacificar interesses locais dentro da proposta. 

Uma delas é um grupo de trabalho, capitaneado por Sarto, para discutir a destinação de emendas parlamentares com base em prioridades regionais para a Saúde. Mesmo com uma base aliada numerosa, o Governo terá que convencer deputados a abrir mão, pelo menos em parte, da autonomia na liberação de recursos garantidos pelo Pacto de Cooperação Federativa (PCF), com o qual cada deputado destina cerca de R$ 1 milhão anual a suas bases no interior. 

A ideia de Cabeto é que parte significativa das verbas seja utilizada para expansão de UTI’s e salas de estabilização, informatização e aquisição de equipamentos, especialmente em hospitais polo, além de apoio à atenção primária e melhorias estruturais.

Deputados como Carlos Felipe (PCdoB) e Silvana Oliveira (PL) reconhecem ser uma minoria de parlamentares que se comprometem com total adesão à proposta de Cabeto. “Estou destinando 100% das emendas para a Saúde, deixando que a política de saúde do Estado do Ceará indique quais são as prioridades. 

É claro, priorizando a minha região, Sertão de Crateús. E a minha prioridade lá é a implantação da nossa UTI”, afirmou Carlos Felipe. Já Silvana promete esforços no grupo de trabalho para tentar convencer os demais deputados a adotar postura semelhante. 

“Essa Casa precisa dar o exemplo. Se nós queremos que o dinheiro seja melhor utilizado, quem acredita na gestão tem que dar o voto de confiança e permitir que o secretário nos direcione aonde a verba será melhor aproveitada”.

Outro deputado que pretende destinar o valor total das emendas à Saúde é Heitor Férrer (Solidariedade), que aportará recursos para a aquisição de uma ambulância e de motocicletas para agentes comunitários de saúde. Porém, ele defende a autonomia dos colegas de Legislativo.

“A emenda que o deputado tem é para ele fazer uma distribuição nos principais redutos dele e, obviamente, dentro daquela política que ele acha, junto com o prefeito, que o município está requerendo. Devolver para secretaria A, B ou C, não tem lógica. Então não dê emendas. Porque passam a ser não mais do deputado, mas do Governo”, diz.

A deputada Augusta Brito (PCdoB), por exemplo, ainda não definiu o destino de suas emendas, mas pretende priorizá-las de acordo com as necessidades das prefeituras das bases de apoio. “Dependendo realmente dos critérios, não sei se eu vou colocar para a Saúde, porque a gente tem toda uma demanda, uma necessidade geralmente no interior de cidades pequenas”, afirma a parlamentar que tem redutos eleitorais principalmente em municípios da Serra da Ibiapaba. 

Diálogo

Vice-líder do Governo, Walter Cavalcante (MDB) acredita que o grupo de trabalho levará a um “bom entendimento” entre Executivo e Legislativo. “Como é uma prerrogativa do deputado, eu acho que o diálogo é muito importante. Mas acredito na capacidade do Cabeto de definir as matrizes que têm que ser executadas”, defendeu o deputado.