Governo Camilo estuda novas alternativas para redução de gastos
O governador tem negado a possibilidade de reduzir o salário dos servidores efetivos, mas já foi anunciado que não haverá promoções neste ano. Agora, medidas que podem envolver, inclusive, os terceirizados estão em análise
Depois de anunciar a suspensão de promoções para servidores efetivos e de nomeações de concursados neste ano, com o objetivo de não alterar o valor anual da folha de pagamento, o Governo do Ceará estuda outras formas para conter despesas, com medidas que podem afetar, inclusive, os profissionais terceirizados. Com a queda na arrecadação de impostos por conta da redução da atividade econômica com o avanço da Covid-19, o Palácio da Abolição ventila algumas saídas, entre elas a possibilidade de adotar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Governo Federal.
Segundo o Governo do Estado, porém, ainda estão sendo estudadas alternativas para evitar demissões diante da crise provocada pelo coronavírus. A manutenção dos empregos é vista pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Flávio Jucá, como um indutor fundamental da economia local no momento de enfraquecimento da atividade econômica.
O Estado atravessa o terceiro período de isolamento social, pelos decretos do Governo, com a grande maioria dos setores produtivos em inatividade. Apenas áreas consideradas essenciais estão em pleno funcionamento.
Queda
Durante a crise causada pelo novo coronavírus, o Ceará deverá recolher 30% a menos em impostos, segundo projeções do próprio Governo. O Programa Emergencial, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) no dia 1° de abril, e que tem sido adotado por diversas empresas no País, prevê a redução proporcional de jornadas de trabalho e de salários; e a suspensão temporária de contratos de trabalho.
O governador Camilo Santana (PT) tem negado reiteradas vezes a possibilidade de redução de salário dos servidores efetivos. Caso o Estado adote essa medida para os terceirizados, a diferença salarial reduzida pelo empregador, que no caso seria o Governo do Estado, é custeada pela União. Ou seja, o servidor manteria o mesmo valor de salário apesar da redução da carga horária.
"Fake news"
Na terça-feira (14), em entrevista ao jornal Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, o governador chamou de "fake news" supostas informações de que o Governo reduziria o valor dos pagamentos do salário dos servidores públicos do Estado durante o período da crise causada pelo coronavírus. "Isso é mentira! Quero deixar claro o pagamento rigorosamente em dia dos servidores do Estado do Ceará", declarou.
Ao ser indagado sobre a queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal arrecadação do Estado, por causa do coronavírus, Camilo reconheceu o problema. "Estamos numa perspectiva de queda significativa de arrecadação de ICMS, que é o principal imposto que o Estado arrecada. (A crise) Terá impacto, sim, na economia do Estado, nas contas do Governo do Estado", ressaltou.
Para aliviar o impacto negativo na economia, o chefe do Executivo Estadual explicou que o Governo do Ceará tenta reduzir despesas para garantir os serviços essenciais para a população e o pagamento dos servidores públicos.
"Nós criamos um grupo de trabalho com os outros poderes para fazer exatamente todas as medidas necessárias para reduzir despesas, onde podemos reduzir para garantir o funcionamento de serviços essenciais da população e garantir o pagamento em dia dos servidores públicos do Estado do Ceará", detalhou. E completou: "Essa vai ser uma das nossas prioridades. De garantir o pagamento rigorosamente em dia do nosso servidor do Estado do Ceará".
