Entra Dedé, sai um do PMDB
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Redação
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A decisão do TSE garante a eleição de Dedé Teixeira para a AL e leva à condição de suplente Daniel Oliveira
A lista de eleitos para os cargos de deputado estadual e federal no Ceará está em constante mudança, devido às decisões do TSE de invalidar todos os votos dos candidatos que estavam, até o dia da eleição, com registro de candidatura indeferido, mas com possibilidade de recurso. Ontem, a mudança na lista dos eleitos foi por conta do deputado estadual Dedé Teixeira que teve recurso aceito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática da ministra Carmem Lúcia.
Com a validação dos 51 mil votos que obteve neste pleito, o petista alcança a vaga de deputado estadual. Para a entrada de Dedé Teixeira, quem perde a vaga é o peemedebista Daniel Oliveira, último da coligação. A decisão do TSE modifica, entretanto, a composição da Assembleia, na divisão por partidos ou coligações. O PMDB perde uma vaga. Da decisão monocrática da ministra, ainda cabe recurso.
O Diário do Nordeste mostrou, em sua edição de ontem, a nova lista disponibilizada na última sexta-feira no site do TRE, que apontava a nova composição da bancada federal cearense com a saída de Mário Feitoza (PMDB), para a entrada de Manoel Salviano (PSDB). Ontem, a Corte Superior Eleitoral proferiu mais uma decisão livrando um dos candidatos enquadrados nos casos de inelegibilidade expressos na Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa.
Prefeito
Em sua decisão, publicada na tarde de ontem, a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha deu provimento ao recurso impetrado pelo candidato Dedé Teixeira porque a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios que desaprovou as Contas de Gestão de Teixeira quando era prefeito do Município de Icapuí, no ano 2000, foi o objeto do impedimento do seu registro como candidato a deputado estadual pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A ministra argumentou que nesses casos, em respeito à Constituição Federal, cabe aos tribunais de contas, apenas emissão de parecer prévio sobre as contas do prefeito. O TRE considerou que a desaprovação pelo TCM constituía caso de inelegibilidade, o que foi negado pela ministra relatora do processo.
Além de Dedé Teixeira, os candidatos Perboyre Diógenes (PSL) e Neto Nunes (PMDB) obtiveram votação que pode modificar a composição da Assembleia Legislativa, porque os dois foram enquadrados pelo TRE na Lei da Ficha Limpa.
Caso os recursos deles no TSE sejam acolhidos, poderá haver ainda mais modificação na lista de eleitos divulgada pela Justiça Eleitoral, ainda no dia 3 de outubro à noite.
Proclamação
Na sessão ordinária de ontem, o TRE do Ceará promoveu a proclamação do resultado oficial das eleições 2010 no Ceará. O anúncio foi feito pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da comissão de totalização dos votos. Embora o ato oficialize o resultado, ainda poderá haver modificação justamente pelo resultado dos recursos interpostos no TSE pelos candidatos que não obtiveram registros no TRE.
A lista de eleitos para os cargos de deputado estadual e federal no Ceará está em constante mudança, devido às decisões do TSE de invalidar todos os votos dos candidatos que estavam, até o dia da eleição, com registro de candidatura indeferido, mas com possibilidade de recurso. Ontem, a mudança na lista dos eleitos foi por conta do deputado estadual Dedé Teixeira que teve recurso aceito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática da ministra Carmem Lúcia.
Com a validação dos 51 mil votos que obteve neste pleito, o petista alcança a vaga de deputado estadual. Para a entrada de Dedé Teixeira, quem perde a vaga é o peemedebista Daniel Oliveira, último da coligação. A decisão do TSE modifica, entretanto, a composição da Assembleia, na divisão por partidos ou coligações. O PMDB perde uma vaga. Da decisão monocrática da ministra, ainda cabe recurso.
O Diário do Nordeste mostrou, em sua edição de ontem, a nova lista disponibilizada na última sexta-feira no site do TRE, que apontava a nova composição da bancada federal cearense com a saída de Mário Feitoza (PMDB), para a entrada de Manoel Salviano (PSDB). Ontem, a Corte Superior Eleitoral proferiu mais uma decisão livrando um dos candidatos enquadrados nos casos de inelegibilidade expressos na Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa.
Prefeito
Em sua decisão, publicada na tarde de ontem, a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha deu provimento ao recurso impetrado pelo candidato Dedé Teixeira porque a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios que desaprovou as Contas de Gestão de Teixeira quando era prefeito do Município de Icapuí, no ano 2000, foi o objeto do impedimento do seu registro como candidato a deputado estadual pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A ministra argumentou que nesses casos, em respeito à Constituição Federal, cabe aos tribunais de contas, apenas emissão de parecer prévio sobre as contas do prefeito. O TRE considerou que a desaprovação pelo TCM constituía caso de inelegibilidade, o que foi negado pela ministra relatora do processo.
Além de Dedé Teixeira, os candidatos Perboyre Diógenes (PSL) e Neto Nunes (PMDB) obtiveram votação que pode modificar a composição da Assembleia Legislativa, porque os dois foram enquadrados pelo TRE na Lei da Ficha Limpa.
Caso os recursos deles no TSE sejam acolhidos, poderá haver ainda mais modificação na lista de eleitos divulgada pela Justiça Eleitoral, ainda no dia 3 de outubro à noite.
Proclamação
Na sessão ordinária de ontem, o TRE do Ceará promoveu a proclamação do resultado oficial das eleições 2010 no Ceará. O anúncio foi feito pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da comissão de totalização dos votos. Embora o ato oficialize o resultado, ainda poderá haver modificação justamente pelo resultado dos recursos interpostos no TSE pelos candidatos que não obtiveram registros no TRE.