Embates na Câmara Municipal de Fortaleza deixam propostas em segundo plano

A primeira sessão da Câmara Municipal de Fortaleza após o segundo turno foi marcada por embates eleitorais entre base e oposição. O rescaldo dos resultados das urnas na Casa acirrou os ânimos entre vereadores eleitos e não-eleitos, em meio às articulações para a eleição da Mesa Diretora, deixando as matérias da pauta em segundo plano. 

Apesar de a Casa ter começado o expediente cheia, até a ordem do dia já não havia mais quórum para votar projetos. A votação da proposta do novo Regimento Interno, que está em discussão no Parlamento Municipal há meses, ficou para hoje devido ao esvaziamento do Legislativo com os embates eleitorais. O Regimento da Câmara vigora há dez anos. 

Também não foi analisado o projeto do Executivo que amplia o prazo para a Prefeitura implantar a nova organização do município, que será divido em 12 regiões administrativas e não mais em sete regionais. Como o prazo para implantação da mudança já aprovada vence neste mês, o objetivo é prorrogá-lo por mais seis meses, para que seja concluída pela nova gestão. 

Com os embates, apenas os projetos que chegaram à Casa avançaram, sendo enviados para comissão. A sessão começou em clima ameno, com parlamentares da base aliada do prefeito Roberto Claúdio (PDT) parabenizando o prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT) pelo resultado nas urnas, mas logo esquentou com a troca de farpas na tribuna, já que vereadores questionaram o resultado das urnas e a ética dos candidatos no pleito. 

O vereador Adail Júnior (PDT), vice-presidente da Câmara, criticou o que chamou de “fake news” que foram levadas ao Legislativo. Segundo ele, foram espalhadas informações inverídicas sobre a proibição de cultos e eventos religiosos em Fortaleza, caso Sarto fosse eleito.
 
Em seguida, a vereadora Priscila Costa (PSC) utilizou a tribuna para acusar pedetistas de perseguição religiosa. Ela disse que panfleto que listava “motivos para pastores não votarem em Sarto” era composto por conteúdo verdadeiro. Outros pedetistas repercutiram o assunto, lamentando a promoção de conteúdo que ofendia a imagem do prefeito eleito e de outros.

Mesa Diretora

Em meio a isso, as articulações nos bastidores sobre a eleição para a Mesa Diretora se intensificam. No início da semana, a bancada do PDT fechou apoio ao nome de Antônio Henrique, atual presidente da Câmara, para que ele siga no comando da Casa por mais dois anos. Henrique tem relação próxima com Sarto há 20 anos. O pedetista destacou, ontem, que dialoga com outros partidos para tentar formar consenso em torno da sua candidatura.

“Estou agendando conversas com cada bancada, e é claro que qualquer vereador que foi eleito poderá almejar também a presidência dessa Casa. É legítima a colocação de outro nome, mas vamos tentar construir uma eleição consensual. Porém, se for necessário e os colegas entenderem que a gente deve ir para uma disputa, nós vamos, faz parte da nossa democracia”, disse.

Um dos partidos que já foram consultados foi o PT, que declarou apoio à candidatura de Antônio Henrique para continuar na Presidência da Casa. Todavia, a legenda, que fez três vereadores, reivindica assentos na Mesa Diretora. “O PT deixou muito claro o apoio à nossa candidatura. Fez as reivindicações e vamos analisar cada uma delas. Entre elas, compor a Mesa Diretora”.

Oposição

Enquanto, isso, a oposição ligada ao grupo político do deputado federal Capitão Wagner (Pros), que saiu derrotado do segundo turno, anunciou ontem a candidatura de Ronaldo Martins (Republianos), vereador mais votado neste pleito, para a Presidência da Câmara. A partir de 2021, o bloco terá 12 vereadores no Legislativo. Atualmente, são quatro parlamentares. 

Além disso, a oposição tem conversado com parlamentares da base aliada – que prosseguem apoiando o nome de Antônio Henrique para a reeleição ao cargo – e com o PT na tentativa de ter uma candidatura competitiva para a Mesa Diretora da Casa. 

Oposicionistas, inclusive, dizem estar dispostos a abrir mão do nome de Ronaldo Martins para a Presidência, caso se forme uma chapa com chances reais para a Mesa Diretora. No entanto, as definições devem sair somente próximo do dia da posse, 1º de janeiro. Até lá, a definição dos partidos na Mesa Diretora deve continuar em negociação. Pela regra, é preciso contemplar, se possível, as siglas com maiores bancadas.

Mobilização anunciada para limpar a pauta

A partir da próxima semana, a Câmara Municipal de Fortaleza terá três sessões por semana para dar baixa em matérias que tramitam na Casa. Com os trabalhos prejudicados pelo período eleitoral, o Legislativo Municipal acumula votações, que têm sido afetadas por embates eleitorais desde a campanha. 

O presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), destacou que o esforço é necessário para garantir que as pendências seja eliminadas para o próximo mandato. “Nós vamos trabalhar para, até final de dezembro, antes do Natal, concluirmos todas as matérias”, destacou. As sessões irão ocorrer às terças, quartas e quintas. 

Além disso, hoje haverá sessão para votar o projeto do novo Regimento Interno. Ontem, diante das polêmicas na Casa, a matéria não foi votada por falta de quórum. Pontos do texto do novo Regimento também foram alvo de embates. Isso porque o novo Código Legislativo prevê que o vereador com mais mandatos e mais velho será o responsável por dar posse aos novos parlamentares. A medida, todavia, não foi bem recebida por todos. 

A oposição alega que a norma beneficiará Elpídio Nogueira (PDT), irmão do prefeito eleito, já que ele é o vereador reeleito com mais mandatos e o mais velho na composição da 19ª Legislatura. Atualmente, o Regimento determina que o vereador com mais votos deve presidir a sessão de posse, o que poderia contemplar Ronaldo Martins. 

Também está previsto para ser votado hoje um projeto de emenda à Lei Orgânica do município, para que ela também fique de acordo com as alterações que serão feitas no Regimento. A matéria foi apresentada extra-pauta na sessão de ontem, para ir para as comissões e poder ser colocada em votação hoje, junto com o novo Código Legislativo. 

Está pendente, ainda, a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que define receitas e despesas do novo gestor. A matéria está na Casa desde outubro.