Em sessão remota, vereadores votam nesta terça (31) medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

As matérias a serem debatidas pelos parlamentares nesta terça-feira são de autoria da Prefeitura de Fortaleza

Legenda: Sessão marcada para terça (31) será a primeira virtual da Câmara
Foto: Foto:

A Câmara Municipal de Fortaleza terá a primeira sessão parlamentar remota nesta terça-feira (31) para discutir medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na Capital. Os vereadores devem votar duas propostas de autoria da Prefeitura de Fortaleza a respeito de medidas adotadas pelo Município.

Em regime de urgência, deve ser apreciado o projeto de lei que estabelece um procedimento expecional para a contratação pública no período de situação de emergência municipal de saúde. 

No encalço do estabelecido pela União ainda em fevereiro, por meio da Lei 13.979/2020, a Prefeitura quer autorizar a flexibilização de normas "de licitação para compras e contratações dos serviços que se fizerem necessários durante o enfrentamento da pandemia". Os efeitos do projeto caso aprovado valeriam apenas durante o período de emergência em saúde. 

Calamidade

Além disso, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) também enviou mensagem para solicitar o reconhecimento dos parlamentares quanto ao estado de calamidade pública em saúde decretado pelo Município. O decreto tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020. 

Havia uma expectativa entre vereadores de que seriam pautados requerimentos de autoria do Legislativo Municipal com medidas sanitárias e econômicas para o momento da pandemia em Fortaleza, o que não foi concretizado.


Categorias Relacionadas