Em ano eleitoral, vereadores apontam emendas para Infraestrutura

A infraestrutura deve ser a área em Fortaleza com maior quantidade de recursos destinados por meio das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Em ano eleitoral, os vereadores têm nas obras um dos focos para a destinação dos recursos aos quais têm direito no Orçamento, embora a execução dessas emendas pelo Executivo não seja obrigatória. Tudo depende da articulação realizada pelos parlamentares.

Áreas como Educação, Saúde, Segurança Pública e Proteção Animal também são citadas como prioridades pelos vereadores, que apresentaram 574 emendas à LOA 2020.

O relator da proposta, Dr. Porto (PRTB), já começou a se debruçar sobre os textos, com a meta de aprovar a Lei Orçamentária até o dia 19. Os pareceres às emendas ainda devem ser apreciados pela Comissão Conjunta de Orçamento e Constituição, antes delas serem votadas, em duas discussões, no plenário da Casa.

Os vereadores têm direito a apresentar emendas ao texto da Lei Orçamentária, propondo a retirada de recursos de uma área e o remanejamento para uma outra, ou apresentar emendas parlamentares para destinar recursos para segmentos prioritários na atuação de cada vereador. Para isto, eles contam com pouco mais de R$ 800 mil. A execução, no entanto, fica a critério do Executivo. Apesar de não ter a certeza da realização, vereadores destacam o valor simbólico da destinação.

"É para estimular, para dizer que a gente está interessado naquela obra, mesmo que ela seja de R$ 1 milhão, quando você coloca R$ 400 ou 500 mil já dá o estímulo, a simbologia de interesse do parlamentar naquela obra", diz Adail Júnior (PDT), acrescentando que suas emendas, como em outros anos, continuam focadas em infraestrutura.

"Nós temos emendas parlamentares para praças, para areninhas, além de coberta de praça e de quadra poliesportiva, para fazer Ecoponto. Mas sempre para infraestrutura", cita. Ele demonstra ainda uma preocupação com o turismo na cidade e, por isso, destinou recursos para um projeto no Mercado Central, com a intenção de "oxigenar" e "estimular" o prédio.

Esgotamento sanitário, calçamento e asfalto também estão entre as prioridades dos parlamentares. "Em nossas emendas, alguns dos valores foram destinados para obras de infraestrutura, a partir de algumas pessoas que solicitaram demandas para a gente", afirma Jorge Pinheiro (DC).

Região carente

Larissa Gaspar (PT) destaca que a presença dos parlamentares em espaços da cidade faz com que tenham um maior entendimento das demandas da população que precisam estar incluídas no Orçamento. "Então, a gente buscou contemplar várias temáticas, tanto da perspectiva dos Direitos Humanos como da perspectiva da cidade, do investimento em infraestrutura", afirma. Uma das áreas que ela destaca é a do Caça e Pesca, "uma região carente de esgotamento sanitário e que sofre com enchentes na quadra chuvosa". Além disso, ela ressalta a destinação de recursos para a regularização fundiária de terrenos em Fortaleza.

"Tivemos algumas reuniões em comunidades que demandaram isso. Então, eu tive reuniões na Habitafor para saber quanto custava cada título de regularização fundiária para realização dos sonhos dessas famílias que ocupam assentamentos precários", relata Evaldo Lima (PCdoB), acompanhado pelo vereador Ésio Feitosa (PDT), cuja maior quantidade de emendas foi destinada para essa temática.

Saúde e educação

O vereador Michel Lins (Cidadania) ressalta investimentos em áreas prioritárias como Educação e Saúde para as emendas parlamentares de sua autoria. “São duas áreas importantes, onde a população mais tem cobrado, em que há carência, embora tenha havido avanço muito grande na gestão do prefeito Roberto Cláudio. Eu destinei para reforçar”.

Guarda Municipal

Sargento Reginauro (Sem partido) distribui o valor das emendas para áreas como Educação, Inclusão Social e a Cultura, além da Segurança Pública, uma das principais bandeiras levantadas pelo parlamentar. “Nós entendemos que, ao invés de estar investindo em torres, podemos investir muito mais em equipamentos, em viaturas e em treinamento da nossa Guarda Municipal, para torná-la de fato uma referência”, afirma.