Disputa por voto para vereador deve acirrar embates nos bairros

Nas eleições de 15 de novembro, os candidatos aos Legislativos Municipais terão vários desafios para superar e garantir uma vaga como vereador. Com o fim das coligações proporcionais, muitos postulantes quebram a cabeça com cálculos para tentar contabilizar o número de votos necessários para não ficarem de fora da disputa. Em Fortaleza, o ditado de que "cada voto importa" nunca foi levado tão a sério, com embates acirrados em bairros da Capital que já chegam a ter troca de agressões, ofensas e intimidações.

Quem ocupa uma vaga hoje na Câmara Municipal de Fortaleza não quer perder o posto, mas fica difícil para aqueles que tiveram pouca expressividade em 2016 e só garantiram o mandato por conta da coligação (que ainda era permitida naquele ano). O cenário de pandemia é mais um empecilho a ser ultrapassado, por conta das restrições sanitárias que irão dificultar o trabalho de corpo a corpo nas bases eleitorais de Fortaleza.

Nos bastidores, os atuais vereadores da Capital reconhecem que a Casa deve ter uma "boa" renovação nas eleições de novembro, mas nenhum deles se arrisca em apontar em quais partidos a mudança deve ser maior.

Diante disso e com nomes "fortes" se apresentando para o pleito, alguns vereadores que vão tentar a reeleição, pré-candidatos, cabos eleitorais e apoiadores têm intensificado a disputa nos territórios, chegando até às "vias de fato" para defender seu nome no local. Recentemente, dois legisladores da Capital estiveram envolvidos em confusões eleitorais em suas bases.

Enquanto visitava uma rua recém-asfaltada no bairro Presidente Kennedy, o vereador Márcio Cruz (PSD), que também é guarda municipal, discutiu com um homem que, segundo ele, tentava expulsá-lo do local. Um vídeo com imagens do momento circulou nas redes sociais, inclusive mostrando o parlamentar sacando uma arma. Márcio disse que o homem tentava intimidá-lo para que ele saísse do local e, diante da situação, deu voz de prisão ao sujeito, que se evadiu.

Outro caso recente foi com o vereador Ziêr Férrer (PDT), numa situação semelhante à de Cruz. O parlamentar visitava uma rua no bairro Sapiranga, uma de suas bases eleitorais, quando um pré-candidato a vereador teria proferido ofensas contra ele. Um apoiador de Ziêr interveio e acabou no "tapa" com o pretenso postulante, mas não houve nenhuma "agressão séria", destacou Ziêr, que disse não compactuar com a atitude.

Apesar de pregarem "respeitos" nas disputas eleitorais em Fortaleza, os vereadores da Capital reconhecem que os embates devem ficar cada vez mais frequentes, tanto entre os próprios parlamentares - já que muitos compartilham bases em um mesmo bairro - como com "forasteiros" que tentarem conquistar territórios de atuais legisladores.

Regiões da Grande Messejana, Jardim Oliveira, Mucuripe, Parangaba e Bom Jardim são algumas das áreas que devem gerar "choques" entre postulantes. Os atritos por territórios não têm limitações de alianças - e atingem parlamentares de um mesmo grupo e partido, adversários etc..

Apesar de o confronto nas bases não ser algo recente, esses acirramentos têm, também, como pano de fundo uma regra eleitoral que os candidatos ao Legislativo vão experimentar pela primeira vez: a cláusula de barreira (desempenho mínimo nas eleições), que deixa de fora da disputa postulantes que não atingirem, no mínimo, 10% do quociente eleitoral - mesmo que o partido tenha vaga. Nem nas "sobras" eles entram.

A cláusula de barreira foi implantada com a reforma eleitoral de 2017 para impedir que candidatos sem expressão assumam vagas na esteira dos "puxadores de votos" - nomes que concentram muitos votos, capazes de garantir uma ou mais vaga para a sua sigla.

Por conta dos "puxadores de votos", às vezes o quarto, quinto ou sexto (e por aí vai) mais votados do partido ou coligação (já que em 2016 ainda era permitido) são eleitos com votos considerados inexpressivos em relação ao primeiro, segundo ou terceiro colocado do grupo político.

Discursos

Na Câmara Municipal de Fortaleza, é possível ver a competição eleitoral ocorrendo interna e externamente até entre membros de um mesmo partido. A cada sessão, os embates por autoria de projetos ficam mais acalorados. O objetivo? Demarcar territórios e posicionamento ideológicos. Eles vão desde asfaltamento de rua, nomeação de equipamentos, inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial do Município a reformas de creches, entregas de areninhas, ligação com aliados e ideologias.

Enquanto os conflitos não passarem de discursos políticos, por eles "tudo bem", avaliam os parlamentares nos bastidores. O discurso político faz parte do papel do vereador, além do técnico, defendem. Quando as divergências avançam para "confusões", eles lamentam e criticam. "Tem gente brigando por um quarteirão de asfalto", diz um vereador nos bastidores. "Eu não entro nessas brigas, deixo para os apoiadores e adversários", acrescenta outro.

"Se organizarem, dá para os dois levarem o crédito pela obra", defende um terceiro parlamentar. "Têm uns que se elegem e somem, só vêm aparecer em época de eleição, mas a população sabe quem está sempre lá", acrescenta mais um legislador.

Linhas de corte

Com o pleito batendo à porta, a maioria dos vereadores estima que o quociente eleitoral fique entre 25 mil e 30 mil para os partidos, o que daria mais de um milhão de votos válidos nas urnas (em candidatos a vereadores e nas legendas) de um total de 1,6 milhão de pessoas aptas a votar em Fortaleza. Essa suposição é feita levando em conta votos nulos, brancos e abstenções - que não são contabilizados como votos válidos.

Com essa estimativa, a cláusula de barreira deve ficar entre 2,5 mil e 3 mil votos. No entanto, muitos avaliam que para se elegerem dentro do próprio partido, a "linha de corte" vai ser um valor muito maior do que o cláusula de barreira. "O filtro será maior", avaliam parlamentares de legendas maiores.

A maioria delas irá lançar chapas com muito candidatos, em que vários nomes têm um grande potencial de voto, elevando o número mínimo que precisa ser obtido dentro da sigla. No PDT, por exemplo, os vereadores calculam o mínimo para ser eleito entre 8 mil e 9 mil votos, já que há nomes capazes de atingir mais de 20 mil votos sozinhos. No PSDB, a linha de corte é estimada em 7 mil votos para fazer um legislador municipal em Fortaleza. No PT, o mínimo está nos 6 mil votos.

Nos partidos menores, a necessidade de manter distância da cláusula de barreira não se deve tanto a disputas internas entre os próprios candidatos, mas sim à obrigação de atingir o quociente partidário. Parlamentares dessas agremiações estimam fazer entre uma e duas vagas. Alguns mais ambiciosos querem três. Por isso, os vereadores que buscarão a reeleição tentarão conseguir mais votos do que o obtido no pleito anterior. Outros projetam conseguir uma vaga no cálculo das "sobras".

O PL e o Solidariedade (SD), por exemplo, estimam uma linha de corte de 5 mil votos. Já o PSC, de 4 mil. Para esses, a maior dificuldade é atingir o quociente partidário, por isso os candidatos que buscam a reeleição irão tentar conseguir mais votos nesse ano a fim de assegurar a sua manutenção no Parlamento.

Regras 

Sem coligação, cada legenda vai ter que atingir, sozinha, o quociente eleitoral para garantir uma vaga. Para saber quantas cadeiras cada agremiação tem direito, o cálculo é com o quociente partidário. Por exemplo, se um partido consegue obter duas vezes o quociente eleitoral, ela vai garantir duas vagas na Câmara – e assim por diante. 

Sobras 

Os cálculos do quociente partidário desconsideram as partes fracionárias dos votos. Por isso, é comum restarem vagas para serem preenchidas. As chamadas ‘sobras’. Todos os partidos podem concorrer a essas vagas, mesmo os que não atingiram o quociente partidário. As cadeiras são distribuídas para as agremiações que obtiverem a maior média, que é calculada dividindo o número de votos da agremiação pelo número de vagas que ela obteve mais 1.