Deputados e vereadores retomam trabalhos após recesso

As casas legislativas do Ceará retomaram suas atividades, na última quinta-feira (1º), após recesso de duas semanas. Na Assembleia Legislativa, os embates da primeira sessão plenária da Casa giraram em torno das últimas declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Já na Câmara Municipal de Fortaleza, a reabertura dos trabalhos adiantou projetos para o segundo semestre.

Ao abrir o período legislativo na Assembleia, o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), ressaltou a importância do respeito às instituições públicas, sem mencionar acontecimentos específicos. "Nós temos que ter muito cuidado com o que se coloca hoje, no mundo e no Brasil, com relação ao fortalecimento das instituições ou à tentativa de desconstrução delas. As instituições são impessoais, elas não estão aí para atender a um pequeno grupo de políticos", enfatizou.

Para o deputado Delegado Cavalcante (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, o discurso de Sarto motivou críticas ao Governo Federal. "O presidente tem passado algumas situações porque não negociou com o Congresso Nacional. Tem passado algumas situações porque não negociou com a política do toma-lá-dá-cá. Tudo que o presidente diz, eles (oposição) fazem um alarde", rebateu. Logo em seguida, Cavalcante apresentou medidas recentes tomadas pelo presidente que, segundo ele, beneficiaram o País.

"Ele reduziu o número de ministérios, todos os ministros do Jair Bolsonaro são técnicos, são pessoas dignas que estão lutando para melhorar esse País. Com a força e seriedade do nosso presidente, o Brasil já diminuiu a violência em 23%", finalizou.

O deputado Renato Roseno (Psol) rebateu Cavalcante e afirmou que as atitudes de Bolsonaro com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, são antidemocratas e ferem a Constituição Federal.

"A gente não pode normalizar e silenciar diante de absurdos. Ele desdenhou da dor de um filho que perdeu seu pai assassinado nos porões da ditadura. Desdenhou dos nordestinos. As mudanças feitas na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos são retaliação. Ele não tem o espírito democrata para ocupar a função republicana que exerce".

Polêmicas

Na última quarta-feira (31), o presidente da República e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram decreto que substitui sete dos quatro membros da Comissão. A alteração ocorre quase uma semana após o colegiado declarar que o Estado Brasileiro foi o responsável pela morte de Fernando Santa Cruz - pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz - durante a ditadura.

No início da semana, Bolsonaro disse a Felipe Santa Cruz que, se quisesse saber como seu pai havia morrido, ele lhe contaria. As declarações e ações do Governo Federal repercutiram no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará e em outras casas parlamentares do Brasil.

Câmara

Já na Câmara Municipal de Fortaleza, o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), abriu a sessão falando sobre projetos para o segundo semestre. Uma das primeiras ações foi assinar o edital do concurso público para a contratação de novos servidores para o Legislativo.

"Esse é o primeiro concurso que a Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar. Vai entrar na história, porque nós nunca tivemos um concurso. Até então, todos os servidores foram contratados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988", disse.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) participou da sessão e debateu projetos necessários para a Capital com os vereadores. Na ocasião, ele ressaltou que o novo Plano Diretor será enviado à Câmara apenas em 2020, mas informou que uma plataforma que permita a participação popular nas discussões será lançada até o fim de agosto. O prefeito também tratou do Orçamento para o ano que vem.

"A gente tem uma necessidade de uma execução orçamentária de mais de R$ 2 bilhões. A Prefeitura também quer autorização para negociar terrenos inutilizados e usar a verba para ocupar imóveis em regiões muito populosas. Recentemente, estávamos atrás de terrenos para fazer escola em tempo integral, creches em áreas muito adensadas e com demanda social", ressaltou Roberto Cláudio.

Além disso, o prefeito deve propor o reordenamento de limitações das regionais de Fortaleza. De acordo com ele, há regionais que dispõem de mais dispositivos públicos do que outras, mesmo tendo um número de habitantes menor. Pautas voltadas à educação, saúde e urbanismo também motivarão debates na Casa.