Demandas individuais dominam o plenário da Câmara Municipal

São poucos os vereadores que, nas últimas semanas, levaram à tribuna, na sessão plenária, temas estruturantes e relevantes para a Capital como um todo. Neste ponto, base aliada e oposição têm caminhado juntas

Legenda: De acordo com o regimento interno da Câmara, as sessões ocorrem entre terça e quinta
Foto: José Leomar

A Câmara Municipal de Fortaleza tem sido palco, desde o início do ano, da discussão de matérias importantes para a sociedade da Capital. Nas sessões ordinárias, no entanto, os assuntos, nas últimas semanas, têm sido em torno de questões de baixa relevância ou localizadas, de interesse dos parlamentares.

O Código da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a alteração no Regimento Interno da Casa, projetos de envergadura e impacto na vida da comunidade e nos trabalhos do próprio Legislativo, têm ficado em segundo plano durante as sessões plenárias.

O último debate amplo que movimentou a Casa, ainda em março passado, dizia respeito à administração de equipamentos públicos por meio de Organizações Sociais (OS), cujo foco principal era o Hospital da Mulher.

A iniciativa de discussão em plenário é dos próprios vereadores. Cabe aos inscritos na sessão do dia, escolherem os temas abordados. Na última semana, somente o vereador Guilherme Sampaio (PT) foi à tribuna para discutir pontos de mudanças no Código da Cidade, matéria que está em discussão desde fevereiro. A proposta é das mais importantes, pois se relaciona diretamente com o cotidiano do cidadão.

Para promover melhorias no processo legislativo, a Câmara prepara uma reforma no seu regimento interno. Sobre o assunto, o Diário do Nordeste mostrou, na última semana, que, após o anúncio da discussão, nada havia avançado. Só então, a comissão especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno resolveu se reunir para indicar presidente, vice-presidente e relator do colegiado. A partir desta semana, o grupo deve realizar um encontro para tratar sobre as mudanças no documento que rege os trabalhos da Casa.

Já a discussão sobre quatro das seis Operações Urbanas Consorciadas, enfim, retornou ao plenário da Casa, uma vez que as matérias voltaram para a pauta de votação.

O Código da Cidade, uma das principais propostas de interesse público, porém, de acordo com o presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, Ésio Feitosa (sem partido), ficará para um segundo momento. Conforme informou, o relator do projeto - e das 480 emendas - Renan Colares (PDT), pediu mais tempo para se debruçar sobre o material. Feitosa já sinaliza, inclusive, que as Operações Urbanas Consorciadas não serão analisadas no primeiro semestre.

Formação

Segundo contas de parlamentares ouvidos pela reportagem, do total de 43 vereadores, cerca de 35 são da bancada governista e 8 formam o grupo de opositores. Os dois lados têm demonstrado certa desarticulação para discutir os grandes temas.

A bancada de oposição é composta por membros de partidos de matriz ideológica bem diversa, indo do PT ao Pros. As divergências em temas centrais para o debate dificultam a atuação conjunta entre os vereadores.

Entre os aliados, boa parte está focada nas suas demandas individuais, o que também dificulta os macrotemas. No jogo de empurra-empurra entre base e oposição, perde a sociedade, em um momento no qual a Cidade precisa retomar os debates, por exemplo, sobre uma nova Lei de Inspeção Predial. A que existe, desde 2012, nunca foi posta em prática por falta de consenso entre poder público e entidades do setor.

Bairros

Membro da base de sustentação à gestão Roberto Cláudio (PDT), Evaldo Lima (PCdoB) considera que muitos assuntos pontuais são colocados em discussão porque existem vereadores com perfil de territorialidade - na representação da população de bairros da Cidade.

"Esse marasmo é apenas a base enxergando que vem perdendo força", sugeriu o opositor Márcio Martins (Pros) como justificativa para a falta de embate amplo na Casa. Nem mesmo no confronto entre base e oposição, os grandes temas têm sido pauta.

Eron Moreira (PP) destacou que existem vários temas discutidos na Casa, e que "o que não é relevante de maneira geral, é relevante, por exemplo para uma comunidade", sinaliza na defesa das discussões em plenário.

Didi Mangueira (PDT) também defendeu os colegas. Os debates entre os vereadores, diz ele, têm ocorrido com maior frequência nas comissões temáticas e nas audiências públicas, onde os grandes temas têm tido um amplo espaço. Didi é representante do bairro Bom Jardim na Casa.

Sargento Reginauro (sem partido) - mas muito próximo do PROS - defendeu maior unidade entre membros da bancada de oposição para atuar em conjunto na Casa. Essa, segundo ele, era uma saída para fortalecer os grandes temas. "Apesar de sermos uma, duas ou três vozes, temos tentado colocar os temas relevantes da cidade em discussão", afirmou, ao cobrar os colegas sobre um alinhamento para atuação em plenário.