Começa o troca-troca de partido com as fusões de legendas no Ceará

Mal terminou o primeiro turno da eleição de outubro do ano passado, dirigentes partidários começaram a traçar estratégias de sobrevivência das legendas após a minirreforma eleitoral, com a vigência da chamada cláusula de desempenho. Com isso, parlamentares têm dialogado com diferentes siglas para trocar de partido antes mesmo do início da nova legislatura.

No Ceará, o deputado federal eleito pelo Patriota, Júnior Mano, já havia anunciado e, ontem, em ato de filiação em Brasília, passou a integrar o PR - assim como o deputado estadual reeleito pelo mesmo partido, Bruno Gonçalves, e o pai dele, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves. A movimentação ocorre após o Patriota não atingir a cláusula de barreira e iniciar processo de incorporação com o PRP.

Eleito deputado estadual pelo Patriota, Apóstolo Luiz Henrique adianta também que não deve ficar no partido. Ele diz conversar com PRB e PP. "Estamos averiguando e aguardando a definição para saber se vai abrir essa janela em fevereiro", declarou.

Na incorporação, um dos partidos deixa de existir. Nesse caso, é o PRP, que se transformará em Patriota. É o mesmo processo que está sendo costurado entre PCdoB e PPL. O primeiro incorporaria todos os filiados da outra legenda.

Nem os próprios filiados dessas siglas sabem o andamento jurídico do procedimento, nem a consequência prática dele. O líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ésio Feitosa (PPL), evita antecipar o futuro, mas adianta que não deve seguir no PCdoB.

Indefinição

"Não tenho definição a respeito desse assunto, inclusive estou aguardando para entender o que houve, o que essa fusão representa. Mas há uma possibilidade muito grande de eu não integrar o PCdoB", diz. A colega de partido, vereadora Larissa Gaspar, afirma que tem "amigos" no PSOL e no PT, mas que também ainda vai tomar uma decisão sobre o futuro partidário.

O vereador Gardel Rolim, líder do PPL na Câmara, também não deve integrar o PCdoB. "Não vou acompanhar não. Ainda não tenho conversas (com siglas), mas não quero antecipar as coisas. Primeiro quero ver como vai ficar essa incorporação".

No Ceará, cinco deputados estaduais e um federal foram eleitos em partidos que não atingiram a regra mínima exigida pela cláusula de desempenho. A incorporação passou a ser estratégia para manter os recursos e sobreviver politicamente. Na prática, a quantidade de partidos no Brasil, hoje 35, deve ser reduzida.

Programa

O presidente do PCdoB no Ceará, Luís Carlos Paes, defende que a incorporação em curso com o PPL é maior que uma simples estratégia para atingir a cláusula. "O PPL vem de uma dissidência do PCB, que tem origem no PCdoB. E agora, há esse reencontro de duas forças de esquerda que defendem o socialismo. Nós temos muita identidade do ponto de vista estratégico e prático", sustenta o dirigente.

A incorporação entre o Podemos e o PHS, apesar de avançada, segue enfrentando resistência no Ceará. O presidente estadual do PHS, Márcio Aurélio, afirma que "a grande maioria dos filiados não concorda" com a aglutinação, e que o assunto "nunca" foi pacífico internamente. Já Toinho do Chapéu, vice-presidente estadual do Podemos, diz que o processo está "80% resolvido" e que resistência é minoria no partido.

Novas regras após a reforma eleitoral

Pela mudança na legislação, aprovada em 2017, cada partido tinha a obrigação de alcançar ao menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove estados em disputa na Câmara dos Deputados. Ou atingir ao menos 1% dos votos válidos em cada um desses estados. Outra saída, para atingir a cláusula de barreira, era eleger pelo menos um deputado federal em nove unidades da federação.

Legendas que não atingiram essa exigência em 2018 ficam sem recursos partidários (do fundo público) e perdem o direito a tempo de propaganda no rádio e na televisão. Na prática, a atividade política tradicional fica comprometida e lideranças tendem a perder espaço na corrida eleitoral.

Logo após a eleição de outubro, partidos como PCB, PSTU, PCO, PRTB, PMN, Patriota, PHS, PC do B, PRP, Rede, PTC, PPL, DC e PMB não atingiram as exigências mínimas do Tribunal Superior Eleitoral.