Com parlamentar cearense, Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é eleita; veja o que faz cada cargo

A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (3), os integrantes da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa nos próximos dois anos. Foram escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT) é um deles. O novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já havia sido eleito na segunda-feira (1º).

A votação foi presencial e secreta, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo Plenário Ulysses Guimarães e pelos salões Verde e Nobre. Foram eleitos:

1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);
2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE);
1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE);
2ª secretaria: Marília Arraes (PT-PE);
3ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS) e
4ª secretaria: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).

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Houve segundo turno apenas para o cargo de 2º secretário. A segunda votação ocorre quando o candidato não alcança a maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio.

Além de Eduardo Bismarck, completam as quatro vagas de suplentes Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cássio Andrade (PSB-PA). Eles participam da Mesa apenas na ausência dos titulares.

Definição após impasse

A escolha dos integrantes da Mesa é feita de acordo com o número de deputados em cada partido ou bloco partidário. Os deputados podem votar apenas em candidatos do partido que teve o direito de escolha para cada cargo. O líder do partido indica o candidato, mas também podem se inscrever candidatos independentes do mesmo partido (chamados de candidatos avulsos).

A eleição da Mesa para o biênio 2021-2022 estava prevista para segunda-feira (1º), junto com a eleição do presidente. No entanto, ao tomar posse, o presidente Arthur Lira anulou a decisão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco do candidato deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado.

Na terça-feira (2), Arthur Lira anunciou um novo acordo entre os líderes partidários para a composição da Mesa Diretora. Segundo o presidente, houve pacificação em relação à participação dos dois grupos na divisão dos cargos. Ele retornou ao assunto ao abrir a sessão de votação nesta quarta.

“O clima que vai funcionar e imperar de agora pra frente vai ser justamente aquele que tratamos como marca maior da nossa campanha junto com todos os deputados. O trabalho coletivo, a previsibilidade, a reunião do colégio de líderes, a discussão nas bancadas e a harmonia interna e externa, tanto dentro da Câmara dos Deputados, como do Poder Executivo e do Poder Judiciário”, afirmou Arthur Lira, no Plenário.

Entenda o que faz cada cargo

Presidente

É o representante da Câmara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente. Sua principal competência é definir a pauta de votações do Plenário e supervisionar todos os trabalhos da instituição. O presidente da Câmara substitui o presidente da República e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

1º vice-presidente

Substitui o presidente na ausência dele. Elabora parecer sobre requerimentos de informações e projetos de resolução.

2º vice-presidente

Substitui o presidente na ausência dele e do primeiro vice. Estimula a interação institucional da Câmara com Legislativos estaduais e municipais. Também examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.

1º secretário

É o superintendente dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara. Também é o responsável pelo envio de requerimento de informação a ministros, por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara, assim como decidir em primeira instância recurso contra o diretor-geral. É ele quem ratifica as despesas da Casa e credencia assessores, profissionais da imprensa e empresas prestadoras de serviços à Câmara.

2º secretário

Trata das relações internacionais da Casa, principalmente da emissão de passaportes. Também cuida dos programas de estágio oferecidos pela instituição.