Cerca de 700 obras no radar da Capital em 2020, ano eleitoral

O último encontro em 2019 teve como pauta central o planejamento para a implementação do pacote de investimentos Mais Ação, com obras localizadas principalmente na periferia da cidade, que devem ser feitas n o próximo ano

Legenda: Prefeito reuniu secretários e aliados em um hotel na Capital
Foto: Foto: Natinho Rodrigues

O oitavo ano de mandato será movimentado para o prefeito Roberto Cláudio (PDT). A poucos meses da eleição do ano que vem, o pedetista reuniu ontem secretários e aliados para a última reunião de planejamento de 2019. De olho em 2020, o prefeito articula um conjunto de obras na periferia de Fortaleza para se fortalecer no grupo político e participar com mais poder das decisões da sua sucessão no Paço Municipal. 

A reunião com o secretariado da gestão, que começou ontem, deve se estender até o fim da manhã de hoje. No primeiro dia de planejamento, além dos secretários, diversos vereadores da ampla base aliada do prefeito, na Câmara Municipal de Fortaleza, marcaram presença. 

Mais do que demonstrar apoio público a Roberto Cláudio, há a preocupação por parte do Legislativo Municipal de como e onde será feito o investimento de R$ 1,5 bilhão de reais, que é o recurso destinado ao Mais Ação, pacote de mais de 700 obras que tem como foco a periferia da Capital. As bases eleitorais dos vereadores são os pontos de partidas para a composição da chapa majoritária que vai eleger o próximo governo. 

“O Programa Mais Ação é o maior programa de investimentos da história da cidade de Fortaleza. No ano que vem a gente deve ter o maior conjunto de ações em um só ano da história da Prefeitura de Fortaleza”, explica o secretário de Governo, Samuel Dias.

Este valor deve ser utilizado para obras em diferentes áreas da cidade, como requalificação de espaços públicos, expansão e reforma de unidades de saúde, drenagem e pavimentação de vias. Os recursos foram obtidos por meio de parceria com bancos internacionais, nacionais, e os governos do estado e Federal. A maior parte dos recursos será alocada em obras de infraestrutura (R$ 710 milhões) e educação (R$ 375,75 milhões).

Em tom de pré-campanha, mesmo sem tocar no assunto quando questionado sobre sucessão, o prefeito defendeu que a ofensiva na Capital deve deixar um “legado” do seu governo. “Esse pacote é a concretização de um planejamento que foi começado ainda na primeira gestão. E não só obras, mas ações sociais também dirigidas para as áreas mais vulneráveis”, disse o pedetista. 

Prazo 

Com o número alto de projetos a ser iniciado, há uma perspectiva de que alguns devem ser deixados para a próxima gestão concluir. Dentre os exemplos citados, o de escolas integrais e a requalificação Parque Rachel de Queiroz. Esta última deve ter uma duração de três anos, porque a requalificação deve ocorrer em 16 bairros da cidade. 
“O mais importante é que todas as obras que são longas de duração, nós deixaremos a obra em andamento, com os prazos das etapas cumpridos e com o dinheiro em caixa para serem continuadas”, garante Roberto Cláudio.

O pedetista ressaltou a necessidade de continuidade, por novas gestões, de ações deixadas pela administração anterior. Ele aproveitou para fazer um balanço quanto às obras já entregues, restando pouco mais de treze meses para o fim da gestão. Segundo o prefeito, foram entregues todas as ações iniciadas na primeira gestão e em fevereiro entrega o último projeto deixado pela administração de Luizianne Lins (PT), o Vila do Mar. “(Agora) a gente tem que acelerar para poder entregar e executar esse investimento. É o desafio administrativo de transformar o projeto no papel”, disse o gestor.

Reterritorialização será enviada à Câmara

O prefeito Roberto Cláudio aproveitou a reunião do secretariado para anunciar que projeto de lei que trata da nova territorialização de Fortaleza deve chegar à Câmara Municipal de Fortaleza entre o fim de novembro e o começo de dezembro. A proposta pretende alterar a configuração administrativa da capital cearense. A cidade deixaria de ser dividida em sete Secretarias Regionais e passaria a contar com 12, as quais estariam subdivididas em 39 territórios.

Conforme o Diário do Nordeste mostrou em agosto deste ano, a proposta de territorialização a ser apresentada aos vereadores terá como base o Fortaleza 2040 - planejamento para a cidade apresentado pela gestão Roberto Cláudio em 2016. Nele, a nova estrutura é dividida entre bairros, territórios e regionais.

As 12 regionais devem reunir os 39 territórios, cada uma sendo composta por até cinco territórios. Os 119 bairros devem ser agrupados em cada um desses territórios seguindo critérios como a quantidade de habitantes (entre 200 mil e 300 mil por território), a aproximação cultural e a utilização de equipamentos públicos.

Um dos objetivos da nova divisão, segundo o Executivo, é a descentralização de serviços, além do fortalecimento das regionais. Contratos para tapa-buraco ou capinação, por exemplo, que hoje são de responsabilidade da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, passarão para a regional.

Antes previsto para ser enviado à Casa no final de agosto, o projeto deve ser incluído em um pacote de legislações urbanas para Fortaleza. “A gente fez um grupo de discussão e surgiram novidades nesse grupo. Abrimos discussões com os agentes de cidadania e com as regionais e algumas sugestões foram incorporadas. Modificamos o texto original e batemos o martelo”, disse o prefeito.

O projeto, finalizado ainda no início do segundo semestre, estava preso no gabinete de Roberto Cláudio desde então. O principal problema, segundo interlocutores da Prefeitura, teria sido uma insatisfação de secretários de regionais com a perda de ‘status’ de seus cargos. Isto porque, pelo projeto, as regionais deixam de ser órgãos independentes e passam a ser vinculados à Secretaria Municipal de Gestão Regional.

Nesse novo órgão, estarão agrupadas as 12 regionais e a Coordenadoria Especial de Participação Social. Caso o projeto seja aprovado, os secretários de cada regional passariam a responder ao titular da Secretaria de Gestão Regional, o que foi interpretado por alguns como um igualamento ao cargo de secretário-executivo, abaixo da condição que exercem atualmente.

Apesar da nova territorialização ser a mais importante do pacote, também devem ser enviadas matérias relativas ao Plano Diretor e também emendas de vereadores que devem ser transformadas em projetos de lei. O prefeito não especificou um prazo desejado para a tramitação. Faltando pouco mais de um mês para o recesso Legislativo, é possível que a aprovação fique para 2020.