Campanha para o segundo turno começa nesta segunda-feira com restrições impostas pelo TRE-CE

A partir desta segunda-feira (16), um dia após o fechamento das urnas do primeiro turno das eleições deste ano, concorrentes ao segundo turno podem realizar campanha. Dessa forma, Capitão Wagner (Pros) e Sarto (PDT) já podem cumprir atividades eleitorais que sejam permitidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A Corte determinou, no início do mês, que nenhum ato com aglomeração pode ser realizado em todo o Estado até o fim da campanha. Sendo assim, estão proibidos comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, ainda que no formato drive-thru ou drive-in, em espaços abertos ou semi-abertos. 

Desde o fim das convenções partidárias, quando foram escolhidos os candidatos, o Diário do Nordeste tem denunciado o desrespeito a medidas sanitárias de contenção da Covid-19 em campanhas por todo o Ceará. 

O TRE-CE e o Ministério Público Eleitoral (MPE) estiveram atentos a esses casos durante esse período. A resolução da Corte aponta que o juiz eleitoral pode exercer seu poder de polícia e adotar providências necessárias caso haja desrespeito a essa norma. O auxílio da força policial, inclusive, pode ser adotado nesses casos.

Salvo-conduto

Além disso, de acordo com o Código Eleitoral, nenhum candidato que disputa o segundo turno pode ser preso até a segunda-feira após o dia de votação, em 29 de novembro. No primeiro turno, a regra começou a valer 15 dias antes do pleito. Já para eleitores, a norma passou a valer cinco dias antes. Para ambos, o salvo-conduto vigora até essa terça-feira (17).