Câmaras do MPF pedem para Augusto Aras recomendar “coerência” de Bolsonaro

Com o silêncio do procurador-geral, representantes de órgãos internos ao MPF enviaram proposta de recomendação ao Governo Federal sobre posicionamentos a respeito da pandemia de coronavírus

Legenda: No documentos, os representantes ressaltam que cabe "ao Ministério Público a formalização de recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública"
Foto: Foto: José Cruz/Agência Brasil

As Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma proposta de recomendação ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sobre os posicionamentos quanto à pandemia do novo coronavírus no Brasil.

O documento lista 16 motivos pelos quais é necessário que "a veiculação de pronunciamentos e informações correlatas" por todas as autoridades ligadas ao Governo Federal devem ser realizadas de "forma coerente e em sintonia com as orientações emanadas das autoridades sanitárias nacionais e da Organização Mundial de Saúde".

Eles lembram ainda que cabe "ao Ministério Público a formalização de recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública".

Entre os motivos apontados está a de que "o serviço de cadeia nacional obrigatória de rádio e televisão deve proporcionar correto esclarecimento da população em geral acerca de situações de emergência e de gravidade", além do alcance da pandemia. Foram registrados casos do Covid-19 em 187 países, contabilizando quase 333 mil pessoas contaminadas até o momento.

A proposta das Câmaras ocorre alguns dias depois do pronunciamento de Jair Bolsonaro, em que, contrariando as recomendações da OMS e de autoridades sanitárias, o presidente criticou as medidas de isolamento social implementadas nos estados Brasileiros.

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