Câmara quer ouvir Camilo e General Theophilo sobre retirada de Maracanaú de programa de segurança

Convite ao governador cearense e ao secretário nacional se Segurança Pública foi aprovado nesta terça-feira na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Legenda: Ainda não há data definida para a audiência pública na comissão
Foto: Foto: Agência Câmara

A polêmica travada entre grupos políticos no Ceará com o recuo do Governo Federal em selecionar Macaranaú como uma das cidades para a implementação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta deve chegar à Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa aprovou, nesta terça-feira (27), convite ao governador Camilo Santana (PT) e ao secretário nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo, para que participem de uma audiência pública no colegiado, com o intuito de debater o devido esclarecimento sobre os motivos que levaram à substituição de Maracanaú, que havia sido anunciada pelo Governo Federal como uma das cidades escolhidas para o projeto-piloto, pelo município de Paulista, em Pernambuco.

O requerimento para o convite partiu do deputado cearense Capitão Wagner (Pros). “A mencionada exclusão, extremamente frustrante para a população de Maracanaú, que deixará de receber todas as ações do Governo Federal previstas no Projeto-Piloto e investimentos de mais de R$ 20 milhões para a redução da criminalidade, precisa ser devidamente esclarecida pelas autoridades envolvidas”, justificou o parlamentar.

No início de março, Maracanaú foi anunciada como uma das cinco cidades escolhidas no País para receber o Plano Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, com investimentos de cerca de R$ 200 milhões no País. Surgido da Pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro, o projeto-piloto deve executar ações em diversas áreas em um município de cada região.

No dia 30 do mesmo mês, ao participar de um evento em Fortaleza, Guilherme Theophilo disse que Maracanaú não receberia mais o projeto por "falta de apoio" do governador Camilo Santana, sem detalhar, porém, o que faltou. No lugar do município cearense, a iniciativa foi remanejada para Paulista, no Estado de Pernambuco. O secretário da Segurança do Estado, André Costa, rebateu, acusando Theophilo de mentiroso e criticando o projeto pela ausência de critérios técnicos. Theophilo prolongou o atrito chamando Costa de "menino".

Em maio, o governador Camilo Santana enviou ofício ao ministro da Justiça pedindo informaçoes sobre a retirada de Maracanaú do projeto. No documento, ele negou que houve "desinteresse" do Estado. Dias depois, em audiência na Câmara dos Deputados, Sérgio Moro afirmou que o município de Maracanaú não foi contemplado com o projeto-piloto por "ruído" entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Conforme dados divulgados pelo Atlas da Violência 2019, recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de mortes violentas em Maracanaú é de 145,7 vítimas para cada 100 mil pessoas, enquanto o Município de Paulista (PE) alcança o índice de 47,40 homicídios por 100 mil habitantes.

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