Bolsonaro suspende negociações de subsídios a templos religiosos

Presidente disse ter conversado com pastores sobre a medida que reduziria a conta de luz das igrejas. Resistência da equipe econômica, que alegou sobre riscos de distorções dos preços, provocou a suspensão

Legenda: Comportamento de Bolsonaro pode prejudicar o acordo desenhado por vinte anos entre o Mercosul e a União Europeia
Foto: Foto: AFP

O presidente Jair Bolsonaro suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. O Governo Federal preparava um decreto para adotar essa medida, mas havia resistência por parte da equipe econômica.

"Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o (missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse sentido", afirmou Bolsonaro, ontem, ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Na terça-feira, ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando "pancada" por causa da medida, mas ainda não havia decidido.

A pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à Pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no Governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

Pela minuta em estudo no Governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana.

Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.

Mais cedo, Silas Câmara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o Governo, mas importante para a bancada evangélica.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico seria de R$ 37 milhões. De acordo com Câmara, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária). "Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de 0,02% (na conta)". A medida, no entanto, enfrenta resistência no Ministério da Economia. A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela Pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.

Eleições municipais

Ontem, Bolsonaro falou também do cenário eleitoral. Ele disse que não subirá no palanque eleitoral de candidatos que não sejam filiados ao Aliança pelo Brasil, partido que pretende criar.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que não discutirá política caso a sua legenda não lance nomes. O próprio presidente já afirmou que a chance é de "1%" de a nova sigla ser viabilizada a tempo.

"Não discuto política. Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal no corrente ano, ponto final", afirmou.

O partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril para participar do pleito municipal.

Nesta semana, foi iniciado um mutirão para colher apoios, com foco no Nordeste. Depois, a Justiça Eleitoral ainda precisa checar as assinaturas e conceder o registro, processo que não costuma ser célere. Em caráter reservado, aliados do presidente estimam que isso só deve ocorrer no segundo semestre.

Com o cenário desfavorável, Bolsonaro chegou a articular o apoio a nomes de outras legendas pelos quais ele tem simpatia, como do apresentador José Luiz Datena (sem partido-SP) e do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ).

Ele, no entanto, passou a repensar essa possibilidade desde o início desta semana. Ontem, ele recebeu no Palácio do Planalto o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O empresário é filiado ao MDB, mas, segundo aliados do presidente, cogita se filiar ao Aliança e se candidatar pelo partido novamente ao Governo de São Paulo. Na última eleição, ele ficou em terceiro lugar no Estado.

Requisitos de entrada na OCDE

O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que o Brasil está bastante adiantado para cumprir os requisitos de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo dos EUA informou na terça que pretende indicar o Brasil como o próximo país a ingressar como membro pleno da OCDE, grupo que reúne 36 países, a maioria da Europa e América do Norte.

“A notícia foi muito bem-vinda. Vinha trabalhando há meses em cima disso, de forma reservada obviamente. Houve o anúncio (dos EUA), são mais de 100 requisitos para ser aceito, estamos bastante adiantados, inclusive na frente da Argentina. E as vantagens do Brasil são muitas, equivalem ao nosso país entrar na primeira divisão”, disse Bolsonaro.

Quero receber conteúdos exclusivos sobre política