Bolsonaro prega responsabilidade fiscal e vê reação da economia
Em tentativa de tranquilizar os mercados sobre os riscos de explosão da dívida pública em meio à pandemia da Covid-19, presidente afasta rumores sobre uma flexibilização do teto de gastos e avalia que o "Brasil está indo bem"
O presidente Jair Bolsonaro tentou, nesta quarta-feira (12), acalmar os mercados sobre o futuro da economia brasileiro em meio à pandemia do novo coronavírus, que exige maiores gastos do Governo, pressionando a crescente dívida pública e ampliando o rombo fiscal do País. As recentes saídas de auxiliares da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) aumentaram o temor dos investidores em uma mudança brusca na condução da política econômica.
Em uma tentativa de conter a onda de especulações, Bolsonaro fez, ontem, um pronunciamento na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também fizeram um breve pronunciamento, em seguida, endossando os mesmos pontos do presidente.
"Em que pese a pandemia, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo, e nós aqui resolvemos, então, com essa reunião, direcionar mais ainda nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento, o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como ser realmente um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", afirmou Bolsonaro, em um tom conciliador. Mais cedo, o presidente já havia se manifestado em defesa das privatizações e de uma agenda de controle dos gastos públicos, esvaziando rumores de que estaria disposto a aumentar os gastos para garantir a reeleição em 2022.
Teto
Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos.
Com a queda da atividade econômica causada pela pandemia, alguns setores políticos e ministros argumentam que a regra deve ser modificada para que o Governo possa aumentar os investimentos públicos e estimular a retomada da economia.
Na terça, Guedes defendeu o teto de gastos e afirmou que a Pasta não apoia o que chamou de "ministros fura-teto", em alusão aos defensores de uma flexibilização da regra.
"Essa importante reunião, onde todos nós reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos, o nosso compromisso com a boa qualidade do gasto público", disse o presidente da Câmara.
O presidente do Senado também defendeu uma convergência entre os Poderes em relação ao controle dos gastos. "A agenda e a reunião proposta pelo Poder Executivo, na figura do presidente Bolsonaro, e do ministro Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara e do Senado, é para nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal", disse Alcolumbre.
Novo articulador
Bolsonaro decidiu trocar o líder do Governo na Câmara e substituir o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) por Ricardo Barros (PP-PR), em um novo aceno ao Centrão. Barros foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer (MDB) e é do mesmo partido de Arthur Lira (PP-AL), que atua como líder informal do Governo na Câmara.
Auxílio emergencial
O Senado deve votar hoje proposta que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo. O texto prevê que profissionais da área terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600, além de renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito.
