Bancada federal do Ceará defende mobilização contra bloqueio na Educação

Deputados federais e um dos três senadores da bancada do Ceará foram recebidos, nesta segunda-feira (13), pelo governador Camilo Santana (PT), para definir, com reitores das quatro instituições federais de ensino superior do Estado (UFC, UFCA, Unilab e IFCE), mecanismos que pressionem o Governo Federal a reverter o bloqueio de verbas anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. As ações vão desde articular apoio para a mobilização nacional de amanhã (15), convocar o ministro para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados e obstruir pautas de interesse do Governo na Casa, tanto no plenário quanto nas comissões.

Líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (PDT) criticou o que chamou de "chantagem descabida" do Governo de condicionar a revisão dos cortes à aprovação da reforma da Previdência. "Tem viés ideológico. Não é uma questão apenas orçamentária, de forma alguma, isso dito inclusive pelo ministro da Educação", afirmou. Segundo ele, o Governo não vai se sensibilizar "apenas com palavras" e os partidos do "Centrão" estão "se solidarizando" com a mobilização.

O coordenador da bancada federal cearense, Domingos Neto (PSD), também fez críticas à maneira unilateral como o Executivo adotou o contingenciamento. "A desarticulação do Governo é evidente. São diversos os episódios que demonstram isso, mas nesse caso específico se toma uma decisão contra uma prioridade nacional. E a forma que se toma é uma decisão onde todos os atores envolvidos, reitores, professores, diretores e o Congresso Nacional também, que foi quem aprovou o orçamento para os institutos e universidades federais, todos ficam sabendo após a edição do corte", afirmou.

Além da própria reforma da Previdência e da Medida Provisória 870 (que trata da reestruturação dos ministérios), ambas em tramitação no Congresso Nacional, outra matéria de interesse do Governo Bolsonaro que pode ser obstruída é o PLN 4/19, que está na Comissão Mista de Orçamento e representa um pedido de autorização do Executivo ao Congresso para obtenção de crédito suplementar. "Nós não podemos aceitar, sob qualquer hipótese, a discussão da Educação ser colocada como moeda de troca para aprovar essa ou aquela matéria", sustentou o deputado José Guimarães (PT).

Senado

O senador Cid Gomes (PDT) disse que o expediente de travar a pauta do Governo Bolsonaro também pode ser levado à Câmara Alta. A ideia será levada inicialmente aos senadores do bloco formado por PDT, PSB, Rede e Cidadania, que tem 13 representantes na Casa Legislativa.

"É realmente um absurdo o que acontece quando você corta, antes da metade do ano, um percentual significativo, superior a 30%, daquilo que as universidades têm para a manutenção do seu dia a dia, pagar conta de luz, pagar funcionário terceirizado... E mais mesquinha fica essa iniciativa quando vinculada a uma chantagem de aprovação de reforma da Previdência. São dois temas absolutamente distintos", argumentou.

Aliado e companheiro de partido de Jair Bolsonaro, o deputado Heitor Freire (PSL) não esteve na reunião, mas se pronunciou sobre o assunto. "Acho importante esclarecer que não houve nenhum corte, mas sim, um contingenciamento de verbas até o mês de setembro. O próprio Ministério da Educação já informou que o percentual correto foi de apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. Tal ação não vai atingir folha de pagamento ou as pesquisas, que são tão importantes para o nosso desenvolvimento científico, mas sim, as centenas de bolsas ociosas, que não são preenchidas por falta de alunos qualificados", argumentou.

"Ao devolver a verba para a educação básica, vamos corrigir esse erro histórico e fazer com que nossos estudantes cheguem ao ensino superior com total capacidade de aproveitar ao máximo e tornarem-se excelentes profissionais em suas áreas", disse o deputado federal em nota.