Anulação dos diplomas de prefeito e vice de Tianguá é mantida pelo TRE-CE

A decisão do Tribunal será publicada ainda esta semana no Diário de Justiça do Estado e, logo em seguida, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo até a convocação de novas eleições suplementares para a Prefeitura do município.

Legenda: José Jaydson e Mardes Ramos foram eleitos para o Executivo municipal de Tianguá em eleições suplementares, realizadas em junho de 201
Foto: Foto: reprodução/Facebook

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta segunda-feira (9), manter a nulidade dos diplomas do prefeito de Tianguá, José Jaydson Saraiva de Aguiar, e do vice, Mardes Ramos de Oliveira. A sentença foi proferida por unanimidade pelo Pleno do Tribunal e será publicada ainda nesta semana no Diário de Justiça do Estado.

Após a publicação no Diário de Justiça, o presidente da Câmara de Vereadores de Tianguá, Franscico Cleber Fontenele Silva, assumirá a função de prefeito da cidade até a realização de novas eleições suplementares. Uma consulta será feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definição da data. Em seguida, o TRE-CE analisará o calendário estabelecido TSE e escolherá o dia.

Nesta segunda, os magistrados do órgão seguirão o voto do relator, juiz José Vidal da Silva Neto, e rejeitaram todos os embargos de delcaração apresentados pela defesa de José Jaydson. O prefeito de Tianguá tentava reverter a decisão de anulação dos mandatos proferida em agosto deste ano pela Corte. No entanto, ele não obteve êxito e Pleno matenve a decisão anterior - pela nulidade dos diplomas. 

José Jaydson e Mardes Ramos foram eleitos para o Executivo municipal de Tianguá em eleições suplementares, realizadas em junho de 2018. Um dia após o deferimento de registro de candidatura, no entanto, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, determinando a inelegibilidade de José Jaydson por oito anos, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016 - na qual não foi eleito.

Ainda em junho de 2018, o Tribunal decidiu, por unanimidade, manter a candidatura de José Jaydson e Mardes Ramos, por entender que no momento do registro da chapa não havia situação de inelegibilidade e os dois não poderiam ser prejudicado. No entanto, em novembro de 2018, o TRE-CE julgou Recurso Contra Expedição do Diploma e cassou os diplomas do prefeito e vice, por considerar a candidatura ilegal. Eles recorreram da decisão.

Em agosto deste ano, o Tribunal determinou, por unamidade, a anulação do diploma do prefeito e vice de Tianguá. Mais uma vez, José Jaydson recoreu da decisão. Nesta segunda, então, os magistrados mantiveram a anulação dos diplomas dos dois.