Para colocar propostas em votação, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou nesta terça-feira (2) os membros das comissões da Casa. Ao todo, os vereadores foram divididos em 12 colegiados.
Além das comissões temáticas, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a de Saúde e a de Educação, o Legislativo também definiu a composição da Comissão Especial do Plano Diretor e do Conselho de Ética da Câmara.
Todas as propostas que passam pela Casa, antes de chegarem à votação em plenário, passam pelas comissões. São nelas onde os projetos são discutidos e aprimorados até que haja deliberação. O Conselho de Ética é o responsável por apurar condutas questionáveis de parlamentares e encaminhar, quando julgado como necessário, punições.
De acordo com Antônio Henrique, o número de comissões das quais cada vereador faz parte atende a proporcionalidade dos partidos na Câmara. Todavia, alguns parlamentares ficaram de fora das listas ou foram contemplados com participação menor da qual teriam direito. Por isso, a composição de integrantes em alguns colegiados, com excessão da CCJ, ainda pode ser ratificada.
Com a definição, os membros das comissões se reúnem ainda nesta terça para definir quem irá presidir cada colegiado.
Votação do formato das sessões
Em meio à pandemia de Covid-19, ainda nesta terça, os vereadores devem votar projeto de resolução da Mesa Diretora, que limita o número de parlamentares no plenário da Casa e implementa sessões ordinárias às terças e quartas-feiras. A matéria tem gerado impasses entre parlamentares da base aliada e da oposição.
Veja a lista das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):
Lúcio Bruno, Raimundo Filho, Gardel Rolim, Márcio Martins, Ronivaldo Maia, Jorge Pinheiro, Fábio Rubens, PPcel e Ronaldo Martins.
Orçamento, Fiscalização e Administração Pública:
Léo Couto, Renan Colares, Gardel Rolim, Raimundo Filho, PPCel e Emanuel Acrízio.
Educação:
Professor Enilson, Renan Colares, Adriana do Nossa Cara, José Freire, Tia Francisca, Ana do Aracapé e Carmelo Neto.
Cultura e Esporte:
Júlio Brizzi, Lúcio Bruno, Danilo Lopes, Ana do Aracapé, Larissa Gaspar, Gabriel Aguiar e Professor Enilson.
Saúde e Seguridade Social:
Cláudio Gomes, Danilo Lopes, Júlio Brizzi, Bruno Mesquita, Ronivaldo Maia, Marcelo Lemos e Paulo Martins.
Direitos Humanos e Cidadania:
Larissa Gaspar, Priscila Costa, Adriana do Nossa Cara, Tia Francisca, Emanuel Acrízio, Erivaldo Xavier e Fábio Rubens.
Política Urbana e Meio Ambiente:
Bruno Mesquita, Gabriel Aguiar, Cláudia Gomes, José Freire, Léo Couto, Inspetor Alberto e Luciano Girão.
Desenvolvimento Econômico:
Carmelo Neto, Wellington Sabóia, Marcelo Lemos, Elpídio Nogueira, Jorge Pinheiro, Estrela Barros e Ronaldo Martins.
Direitos do Consumidor e do Contribuinte:
Luciano Girão, Estrela Barros, Sargento Reginauro, Marcelo Lemos, Germano He-Man, Wellington Saboia e Márcio Martins.
Segurança Cidadã:
Sargento Reginauro, Inspetor Aberto, Erivaldo Xavier, Paulo Martins, Germano He-Man, Elpídio Nogueira e Michel Lins.
Comissão Especial do Plano Diretor:
Gardel Rolim, Emanuel Acrízio, Lúcio Bruno, Paulo Martins, Professor Enilson, Bruno Mesquita, Ronivaldo Maia, Léo Couto e Luciano Girão.
Conselho de Ética:
Luciano Girão, Raimundo Filho, Ronivaldo Maia, Professor Enilson, Danilo Lopes, Júlio Brizzi e Cláudia Gomes.