O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimento para investigar a desmontagem de um hospital de campanha construído em Fortaleza. A estrutura montada próximo ao anexo do Hospital Infantil Albert Sabin, foi retirada no último sábado (16), sem ter sido utilizada para o tratamento de pacientes com Covid-19.
A 137ª Promotoria da Saúde Pública pediu explicações à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) sobre os motivos para a retirada, além dos contratos firmados pelo Estado sobre o hospital de campanha e os valores gastos para isto. A Sesa informou que já foi oficiada e encaminhará o que foi solicitado ao MPCE. A Pasta tem prazo de 10 dias para enviar manifestação.
A estrutura tinha sido montada por precaução, em março, para atender o público infantil diagnosticado com a Covid-19. No último sábado, a Pasta explicou, em nota, que o Albert Sabin elaborou um plano de contingência que contempla a reserva de 42 leitos de enfermaria e 8 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na própria unidade hospitalar.
“Esta quantidade se revelou suficiente para o atendimento da demanda pediátrica”, declarou em nota. O hospital de campanha, que não chegou a ser utilizado, foi desmontado e deve ser transferido para outro local, ainda não confirmado pela Sesa, para reforçar o atendimento de adultos com a Covid-19.
O Ministério Público, no entanto, aponta que a desmontagem de uma estrutura hospitalar sem sequer ter sido utilizada acarreta "investimento de recursos desnecessários".
Informações
Em ofício enviado à Sesa, o MPCE pede informações sobre a construção e desmontagem do hospital de campanha, como o projeto e estudo de viabilidade e adequabilidade da construção; a cópia integral do processo administrativo instaurado; a anuência da autoridade sanitária do Estado; cópia do contrato firmado entre o Estado e a empresa que montou e desmontou a estrutura, além de respectivo processo administrativo, com esclarecimento dos critérios usados para escolha da empresa; e todos os contratos firmados para viabilização da obra e funcionamento do equipamento.
Além disso, a Promotoria pediu explicações quanto à motivação da Sesa para construir o hospital de campanha assim como os motivos pelos quais o hospital não chegou a funcionar e as razões que levaram à desmontagem. São requeridas, ainda, informações sobre o uso que será dado à estrutura e aos equipamentos adquiridos para a unidade até o momento e os valores desembolsados pelo Governo do Ceará com o hospital, incluindo a desmontagem da estrutura.