Convocada como testemunha na CPI da Covid-19, a médica Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde, irá apresentar aos senadores estudos que defendem o uso da cloroquina como tratamento no combate ao vírus causador da Covid-19. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o advogado da médica, Djalma Pinto, revelou a estratégia que será usada no colegiado.
A secretária foi convocada pelos parlamentares para explicar a defesa que faz do medicamento. O advogado nega que ela defenda a cloroquina. Segundo ele, a médica sempre atuou com respaldo na lei, nos princípios da ciência e da moralidade.
“Ela vai explicar que a medicação foi recomendada, chancelada, pelo Conselho Federal de Medicina e apenas foi disciplinada em consonância com recomendações e com respaldo em estudos abalizados. Ela exibirá esses estudos, demonstrará que não houve intenção, que tudo foi feito com o objetivo de salvar vidas num momento crucial”, disse Djalma.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta de que o uso de hidroxicloroquina não tem eficácia contra a Covid-19. A entidade também afirmou, em março deste ano, que o uso indiscriminado do medicamento pode causar efeitos adversos e colocar em risco a vida dos pacientes.
Autonomia médica
Outra linha da defesa de Mayra será argumentar que os médicos têm autonomia para receitar medicamentos que acharem mais adequados. “Ela destaca com ênfase a autonomia do médico para salvar vidas, de não assistir de braços cruzados enquanto pessoas morriam e se aguardava a vacina”, acrescentou.
Ainda de acordo com Djalma Pinto, a secretária encara com tranquilidade o depoimento. “Ela está com a consciência limpa, a consciência do dever cumprido. É esse o sentimento que ela tem”, afirmou. “Quando você pauta a sua vida na decência, na dignidade e na verdade não há o que temer”, destacou.
Mesmo garantindo que o clima é de tranquilidade para o depoimento, a defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas vezes para que a médica possa ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-la. Inicialmente, o habeas corpus foi negado
Silêncio
Em uma segunda tentativa, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou que ela se mantenha calada ao ser questionada sobre o colapso que aconteceu no Amazonas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
O advogado da secretária afirma que o habeas corpus teve como foco garantir a “dignidade humana” à médica. “Em depoimentos anteriores, as testemunhas foram ofendidas, um inclusive foi ameaçado de prisão (...) e o advogado sequer teve direito de falar em nome do seu constituinte”, disse.
“O objetivo é que a depoente seja respeitada e seja observado o código que determina que a testemunha ou quem comparecer em juízo deve ser tratado com respeito”, acrescentou.
Uma das preocupações da defesa é de que Mayra não seja chamada de “Capitã Cloroquina”, alcunha que foi atribuída a ela devido à defesa ao uso do medicamento. Na decisão sobre o habeas corpus, o ministro Lewandowski alertou sobre o termo.
Para Djalma, o uso da alcunha é uma forma de discriminação feminina. “Ainda mais em um país altamente discriminador em relação às mulheres. Ela apenas estava na busca de salvar vidas”, disse.