A CPI da Covid-19 já recebeu mais de 650 documentos relacionados à investigação sobre a condução da pandemia pelo Governo Federal e o uso de repasses federais a estados e municípios para o combate ao novo coronavírus. Toda a documentação, que inclui informações sigilosas, ficam guardadas em uma sala-cofre do Senado.
A Comissão Parlamentar de Inquérito já emitiu mais de 1.100 ofícios solicitando informações de governos estaduais, prefeituras, órgãos públicos e empresas privadas.
Pedidos de informação
Segundo o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), nem todas as informações solicitadas pelos senadores foram enviadas à comissão.
"Tem documento que é pedido, mas não vem. Estamos detalhando cada um deles (os pedidos de informação), se foi respondido, se não foi. Os que não foram respondidos nós vamos reiterar o pedido", disse.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) acrescentou que a comissão vai requerer também acesso a inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sala-cofre
Toda a documentação recebida pela CPI é guardada em uma sala-cofre, no térreo do Senado. O local é vigiado por câmeras e o acesso é restrito aos senadores e a alguns servidores e assessores.
Os documentos servirão para embasar o relatório final da comissão e poderão ser usados como provas de irregularidades ao longo da investigação.
Essa documentação é digitalizada e catalogada para o site da CPI. Até agora, já foram catalogados 653 documentos, com o número de páginas variando de um a mais de 9 mil. Outras informações aguardam catalogação.
Sigilo
A CPI espera totalizar cerca de 300 gigabytes em documentos recebidos. Uma parte, em torno de 100 gigabytes, são de informações sigilosas, que não vão para o site da CPI nesse primeiro momento.
"Há uma classificação natural dos documentos. Um terço da documentação (recebida) é sigilosa. Há uma classificação dos documentos sigilosos, de acordo com a Lei do Sigilo e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tem documentos reservados por lei e nós temos a guarda desses sigilos", afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues.
Toda a documentação ainda será analisada pelos membros da CPI para a produção do relatório final da investigação.
A sala-cofre já foi usada por outras comissões parlamentares de inquérito, como a CPI do Banestado, em 2004; a CPI dos Bingos, em 2005; a CPI Mista dos Sanguessugas, em 2006; a CPI Mista dos Cartões Corporativos, em 2008; e a CPI do Cachoeira, em 2012.
Depoimentos
Na CPI, o embate agora vai ser em torno dos depoimentos de governadores. Senadores aprovaram a convocação de nove, são eles: Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moises (SC), Antonio Oliverio Garcia de Almeida (RR), Waldez Góes (AP), Wellington Dias (PI) e Marcos José Rocha dos Santos (RO). Também foi convocado o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
Ao todo 18 governadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a convocação.
Com informações da Agência Senado