A senadores, chefe do Ministério Público volta a atacar a Lava Jato

O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a criticar a Operação Lava Jato em uma audiência com um grupo de senadores ontem (29), segundo relato de parlamentares. Ele repetiu colocações que fez em uma "live" com advogados na noite da última segunda-feira.

Aras disse, ontem, que "República não combina com heróis" e que a distribuição de processos na Lava Jato é passível de fraude. Criticou o fato de a Corregedoria do Ministério Público Federal não ter acesso aos dados da Operação e informou que já pediu uma auditoria sobre a maneira como são escolhidos os processos. Aras também fez críticas a operações de busca e apreensão da Polícia Federal em gabinetes de parlamentares, como as recentes ações contra José Serra (PSDB-SP) e Rejane Dias (PT-PI).

Na conversa, ele afirmou que não deu nenhuma autorização a buscas contra senadores e classificou as ações de "grave ameaça", porque os fatos investigados seriam anteriores aos atuais mandatos.

Em uma "live" para um grupo de advogados criminalistas que são críticos à Lava Jato, na segunda-feira, Aras afirmou que a força-tarefa de Curitiba funcionaria com "caixas de segredos" e processos ocultos. Defendeu ainda que o "lavajatismo não perdure".

Na transmissão, o procurador-geral foi elogiado e ovacionado pelos advogados, que atuam para clientes investigados pela operação.

Ontem, Aras foi contatado por senadores e, por mensagem, afirmou desejar "fortalecer o combate à corrupção".

Ele se dispôs a participar da videoconferência com parlamentares. Durante a conversa, ele se explicou e reiterou as críticas à Operação. Aras explicou o uso do termo "lavajatismo" dizendo que o sufixo "ismo" remete a hipertrofia e excessos. Pontuou também que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já pediu esclarecimentos à força-tarefa em São Paulo, acusando a Operação de não seguir a impessoalidade na escolha dos processos.

Em resposta ao CNMP, a força-tarefa da Lava Jato de São Paulo afirmou que a conexão com os processos da Lava Jato enviados ao Estado foi reconhecida em portaria editada pelo próprio Aras, que estabeleceu os procedimentos vinculados à força-tarefa.

Os parlamentares confrontaram Aras sobre suas declarações e questionaram o plano apoiado por Aras de criar um órgão central de combate à corrupção no Ministério Público Federal. A ideia sofre resistência de integrantes da Operação Lava Jato.

Cearense

Em pronunciamento durante a sessão deliberativa, o senador cearense Eduardo Girão (Podemos) comentou o teor da reunião virtual do grupo de senadores com Aras. Na conversa, os parlamentares salientaram que as declarações do procurador-geral foram "infelizes". Segundo Girão, o procurador-geral foi "receptivo".

"Vemos um quebra-cabeça se articulando para detonar a Lava Jato. Está pegando mal essa situação. Se a população pudesse hoje ir para as ruas, com certeza estaria indo defender a Operação. Ela é um patrimônio imaterial do povo brasileiro", disse.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou, por sua vez, que Aras tem legitimidade para fazer críticas à Lava Jato e disse ver excessos em algumas investigações, sem citar exemplos.

Já o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, afirmou que "desconhece segredos ilícitos" da Operação que comandou por mais de quatro anos.

Prazo de 8 anos para juiz concorrer

O presidente do STF, Dias Toffoli, sugeriu, ontem, que juízes e integrantes do Ministério Público só possam disputar uma eleição pelo menos oito anos depois de deixarem o cargo. E pediu que o Congresso aprove uma lei nesse sentido. Em resposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar “em breve” a proposta. Hoje, é preciso esperar seis meses para ser candidato.  Atualmente, cogita-se uma candidatura do ex-juiz Sérgio Moro em 2022.

No início do ano, deputados quase votaram uma proposta que limita a prerrogativa de magistrados e integrantes do Ministério Público. O projeto cria uma quarentena de seis anos e vale também para o registro de candidaturas de integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares. A proposta ganhou força após o motim de policiais no Ceará.