Receita Federal abre processo seletivo com 20 vagas para profissionais autônomos

Oportunidades são destinadas a funções de profissionais peritos, sem vínculo empregatício com a instituição

Escrito por Redação ,
Agentes da Receita Federal
Legenda: O edital do novo processo será publicado em cinco dias.
Foto: divulgação/Receita Federal

A Receita Federal anunciou um novo processo seletivo, que deverá ofertar 20 vagas para cargos específicos e profissionais autônomos. As oportunidades são para as funções de profissionais peritos, a título precário e sem vínculo empregatício com a instituição.

Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo das vagas é "a prestação de assistência técnica nas áreas de identificação de mercadorias diversas e de quantificação de mercadorias a granel, importadas ou a exportar, transportadas ou a transportar e embarcadas, armazenadas ou a armazenar".

Distribuição das vagas

Destinadas a profissionais autônomos peritos as áreas de especialização, o processo seletivo terá:

  • Oito vagas para a área de quantificação de mercadorias a granel;
  • Quatro vagas para identificação de mercadoria na área de Engenharia Mecânica;
  • Quatro vagas para identificação de mercadoria na área de Engenharia Química;
  • Quatro vagas para identificação de mercadoria na área de Engenharia Eeletrônica.

A portaria ainda fixa o prazo de vigência do credenciamento dos peritos selecionados no processo no período de dois anos, o qual prorrogável uma única vez por igual período conforme decisão da autoridade credenciadora.

A seleção foi determinada pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de São Luís, que, utilizando-se da "prerrogativa de seu poder de autotutela", anulou processo seletivo divulgado em 2020. O edital do novo processo será publicado em cinco dias.

Além disso, o texto também estabelece uma comissão organizadora com servidores do órgão a fim de realizar o presente processo seletivo. 

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