TSE apresenta operação de segurança para as eleições municipais

Autoridades estrangeiras conheceram a tecnologia adotada nos pleitos brasileiros e as ações de combate à desinformação e de inclusão de minorias no processo eleitoral. São 148 milhões de eleitores que votarão no domingo

Escrito por Redação , pais@svm.com.br
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Legenda: A Corte Eleitoral consultou diversas esferas da sociedade civil sobre as medidas a serem tomadas
Foto: TSE

Como ocorre em todo ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organizou seminário ontem para convidados estrangeiros, apresentando as estratégias de combate à desinformação e a tecnologia empregada nas eleições municipais de 2020. Neste ano, o principal objetivo da organização foi proteger a população da pandemia provocada pelo novo coronavírus, antes e na hora de votar. Para tanto, houve ênfase no diálogo com profissionais das Ciências e do Direito, além de integrantes do Poder Legislativo.

A vinda da comitiva internacional ao Brasil faz parte do calendário de eventos internacionais do TSE, que tem como finalidade aprimorar a transparência e divulgar a eficiência do sistema eleitoral brasileiro. Ao abrir a sessão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Justiça Eleitoral tem feito campanha contra a desinformação e de combate às notícias falsas nas eleições, e garantiu que a Justiça Eleitoral tomou todas as medidas possíveis para proteger os quase 148 milhões de eleitores e os 2 milhões de mesários, que participarão das eleições deste domingo (15), do contágio da Covid-19.

Em sua exposição sobre o tema "Eleições Municipais de 2020: perspectivas e desafios", Barroso destacou o consenso entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional sobre a urgência de se adiar as eleições devido ao avanço da pandemia. Ele falou sobre a consultoria sanitária prestada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, que listaram os insumos e equipamentos de segurança (como máscaras cirúrgicas e protetores faciais) que seriam necessários para proteger eleitores e mesários no ambiente de voto.

Foi a partir dessa consultoria, lembrou o ministro, que o TSE publicou o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 e fez um chamamento público a entidades e empresas privadas para que pudessem doar os produtos à Justiça Eleitoral em benefício de milhões de brasileiros. Barroso disse que o chamado foi prontamente atendido por cerca de 40 instituições e empresas, que forneceram, inclusive, apoio logístico para que os materiais chegassem aos TREs e fossem distribuídos, no tempo oportuno, às seções eleitorais.

Medidas gerais

Entre as principais medidas apontadas pela Corte Eleitoral está o aumento em uma hora do período de votação, a prioridade do idoso para votar em horário reservado, entre 7h às 10h. O TSE também dispensou o uso da biometria nestas eleições como medida preventiva à transmissão da Covid-19. Durante a preparação do processo eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais foram orientados a evitar a convocação de pessoas com mais de 60 anos para trabalharem como mesários, permitindo que os mesários que se encontrem nessa faixa etária possam pedir dispensa da convocação por esse motivo.

Os mesários convocados foram treinados, preferencialmente, por meios virtuais, incluindo a modalidade ensino a distância (EaD), aplicativo próprio para mesários e por meio da programação da TV Justiça. Os eleitores também deverão passar por um procedimento antes e depois da votação: como o uso do álcool em gel e o distanciamento social entre os votantes.

Desinformação

Conforme lembrou o ministro Barroso, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal em agosto de 2019, fez parceria com grandes plataformas de mídias sociais, como Facebook, Twitter, WhatsApp, Instagram, Google e TikTok e com todas as agências de checagem de notícias.

"Criamos um grupo com elas. De modo que, sempre que aparece uma notícia duvidosa nós colocamos no grupo, a agência faz a checagem, divulga a informação correta nos seus sites. Também criamos, no site da Justiça Eleitoral, uma página, chamada Fato ou Boato, na qual fornecemos informação verdadeira, de acesso gratuito para toda a população, sem desconto no pacote de dados, porque fizemos uma parceria com as companhias telefônicas para permitir o zero rating", informou o presidente do TSE.

Ele disse, ainda, que a parceria com as mídias sociais já "derrubou" centenas de contas cujos titulares tinham "comportamentos inautênticos". A intenção da Justiça Eleitoral é evitar as movimentações suspeitas da disputa de 2018.

Barroso comunicou que a Justiça Eleitoral estabeleceu um meio de comunicação pelo WhatsApp com todos os eleitores e um canal de denúncias contra os disparos em massa. "Portanto, nós achamos que esta é uma eleição em que o nível de circulação de notícias fraudulentas foi mínimo, felizmente", disse.

O presidente do TSE também recordou as diversas campanhas produzidas pelo Tribunal durante o processo eleitoral, como as voltadas para atrair jovens para a política; pelo empoderamento feminino na política; pelo voto consciente; contra a desinformação nas eleições; e de incentivo ao mesário voluntário.

"Estamos convocando as pessoas para votar, inclusive os que têm direito a voto facultativo. Achamos que esse é um momento muito importante da democracia brasileira. Estamos confiantes de ter feito tudo o que era possível (para garantir a segurança dos eleitores e mesários e dos demais envolvidos nas eleições)", concluiu.

Participação

Além de Barroso, participaram do painel "Eleições Municipais de 2020: perspectivas e desafios" o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), e Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do Tribunal.