Reparação de dano custará bilhões, diz presidente do Ibama

De acordo com Eduardo Bim, mais de uma multa ambiental pode ser aplicada em casos desta proporção. Cada uma delas tem valor máximo de R$ 50 milhões

Legenda: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai avaliar os riscos do consumo após resultado de análises encomendadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Foto: Felipe Brasil/Fotos Públicas

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, disse ontem que a reparação do dano ambiental provocado pelo óleo em praias do Nordeste "com certeza" será na "casa dos bilhões". A responsabilização depende ainda da conclusão das investigações.

De acordo com Bim, mais de uma multa ambiental pode ser aplicada em casos desta proporção. Cada uma delas tem valor máximo de R$ 50 milhões.

Segundo o delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal, diversas medidas de "descapitalização" do responsável pela tragédia também são possíveis, além da multa, como sequestro de bens e arresto.

Ele disse que os danos pelo derramamento de óleo são de "tal monta" que acabam sendo irreparáveis. A pena para crimes como de poluição, não notificar incidentes ao mar e delito ambiental pode chegar a 10 anos, segundo Perazzoni.

Advogados ouvidos pelo Estado avaliaram que, além da questão ambiental, também poderão ser cobradas indenizações pelo prejuízo causado a trabalhadores, como pescadores e donos de pousadas em áreas turísticas afetadas. No caso da pesca, há relatos de dificuldade em vender os produtos, uma vez que a população teme a contaminação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai avaliar os riscos do consumo após resultado de análises encomendadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.