Mandante da morte da missionária Dorothy Stang deve voltar à prisão

Regivaldo Pereira Galvão foi condenado em primeira instância a 30 anos de prisão por homicídio qualificado.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou, nesta terça (19), uma liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Marco Aurélio que havia suspendido a execução da pena do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado por encomendar a morte da missionária americana Dorothy Stang em 2005, no Pará.

Com a decisão da turma, Galvão, em liberdade desde maio, deverá voltar à prisão. Votaram por revogar a liminar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Em 2010, Galvão foi condenado em primeira instância a 30 anos de prisão por homicídio qualificado, sentença mantida em segunda instância.

Desde a condenação, o fazendeiro aguardava o julgamento dos recursos em liberdade, mas foi preso em agosto de 2017, quando o Supremo revogou um outro habeas corpus que o beneficiava.

Ao determinar a soltura de Galvão em maio do ano passado, o ministro Marco Aurélio havia se posicionado contra o cumprimento antecipado da pena –antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores.

A Primeira Turma, diferentemente, aplicou ao caso a jurisprudência atual do plenário do STF, que permite a prisão de condenados em segunda instância.

O plenário do Supremo deverá deliberar de modo definitivo sobre a constitucionalidade ou não da prisão de condenados em segunda instância no dia 10 de abril.

Dorothy Stang foi missionária norte-americana militante pela reforma agrária e pela proteção ambiental na Amazônia. Ela foi morta em 2005, em um assentamento rural no município de Anapu, no Pará. 


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