Maioria do STF vota por equiparar homofobia a crime de racismo

Seis ministros já votaram a favor. A análise será retomada no Supremo no dia 5 de junho

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por votar a favor de tornar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A votação iniciada no 21 de fevereiro julga ações que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Na ocasião, tinham votado a favor da criminalização os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Com a retomada do julgamento nesta quinta-feira, se posicionaram favoráveis os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, totalizando seis votos. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos dos outros cinco ministros.

Caso a maioria dos votos permaneça após a data, a homofobia será punida conforme a lei do racismo, até que o Congresso determine uma nova legislação sobre o assunto. 

Retomada da votação

Antes do retorno da sessão sobre o tema, os ministros avaliaram a continuidade da análise pelo STF, uma vez que projeto similar teve avanço no Congresso nesta semana. Contudo, nove dos ministros entenderam que o avanço de um projeto não significa que não haja mora do Congresso e, portanto, a discussão deveria ser continuada no Supremo. Apenas o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello colocaram que o STF deveria esperar o Congresso legislar.