Governo publica novo edital do Programa Mais Médicos

As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e seguem até o dia 25 deste mês para médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no País

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20), edital para selecionar profissionais que queiram aderir ao Programa Mais Médicos. Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 abertas em decorrência da saída de médicos cubanos do programa, que devem deixar o País até o dia 12. 

Os profissionais selecionados irão atuar em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, antes ocupados pelos cubanos. As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e seguem até o dia 25 deste mês para médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no País. O salário líquido é de R$ 11.244,56.

O novo edital flexibiliza algumas regras para a seleção de interessados e assim tentar evitar o apagão na assistência básica provocada pela saída de Cuba do programa. O cronograma é mais curto, por exemplo, e os contratados com diploma obtido no exterior serão dispensados de um curso de capacitação, que era exigido desde a criação do programa, em 2013.

Mudanças

No último dia 14 de novembro, o governo cubano informou que iria se retirar do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano era feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Jair Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa a um teste de capacidade por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Além disso, Bolsonaro impôs a contratação individual.

Com o fim da parceria entre os dois países, mais de 8 mil médicos irão abandonar o atendimento aos brasileiros e retornarão ao país caribenho. Apenas o Ceará, deve perder 448 profissionais que, hoje, atuam em 118 municípios. Os médicos cubanos representam 36% do efetivo atuando pelo Programa no Estado.

O governador do Estado, Camilo Santana, classificou a saída dos médicos cubanos como um "enorme prejuízo, principalmente em alguns municípios onde os médicos cubanos desempenham importante papel nas unidades básicas de saúde", disse em sua conta no Facebook.

Vagas

No edital, publicado nesta terça-feira (20), há 439 vagas destinadas a 114 municípios cearenses. Os municípios com a maior quantidade de vagas disponíveis são Morada Nova (20 vagas), Iguatu (19 vagas), Fortaleza (15 vagas), Itapajé (13 vagas) e Granja (12 vagas).

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