Eleição indica mudanças de perfil dos vereadores eleitos pelo País

O segundo turno das eleições pelo País, no próximo dia 29 de novembro, vai envolver mais cidades do que no pleito de 2016. Mesmo assim, a apuração dos votos do primeiro turno do domingo já indica mudanças nos perfis dos eleitos, visto que todos os novos vereadores já foram definidos.

Eleitores de 57 cidades brasileiras voltarão às urnas para escolher apenas prefeitos. O segundo turno pode ser realizado só nos municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum candidato obtém a maioria dos votos válidos (50% mais 1 voto) no primeiro turno. Em 2016, esse número era de 55 cidades. São Paulo é o Estado com maior número de municípios onde haverá segundo turno, no total de 16.

Os dados do primeiro turno apontam novas tendências. Os resultados parciais nas capitais do País mostram um avanço da presença das mulheres nas Câmaras Municipais, mas os desafios enfrentados pelos candidatos negros permanecem.

Nas dez cidades com maior número de vereadores, a participação de mulheres cresceu 43%, passando de 58 para 83 cadeiras de um total de 421. Por outro lado, no Rio, a presença de negros no Legislativo municipal encolheu de 15 para 14 e, em São Paulo, foi de 10 para 11.

O desempenho foi registrado no primeiro pleito em que passaram a valer novas regras de financiamento para candidatos negros.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral deve seguir a mesma proporção de candidaturas negras lançadas pelo partido. Em relação às candidatas mulheres, desde 2018 as siglas são obrigadas a repassar ao menos 30% do Fundo para elas, mas não há regra para a distribuição dos recursos.

Vereadoras

Em 18 das 25 capitais que tiveram eleições no domingo, o número de vereadoras aumentou. São Paulo foi a Capital que elegeu mais mulheres: foram 13, contra 8 em exercício no mandato que se encerra em 31 de dezembro deste ano. A partir de 2021, elas irão representar 24% da Câmara Municipal da maior cidade do País.

Já Porto Alegre será a Capital com a maior representação feminina entre os vereadores, em termos percentuais. A capital do Rio Grande do Sul elegeu 11 mulheres para o Legislativo municipal, 30% do total de vereadores que iniciarão o mandato em janeiro. A mais votada na cidade foi uma mulher negra: Karen Santos, do Psol, eleita com 15.702 votos.

Belo Horizonte também elegeu 11 vereadoras e vai mais do que dobrar o número de mulheres em exercício no Legislativo municipal a partir de 2021. A mais votada foi Duda Salabert, professora e mulher trans, do PDT, eleita com 37.613 votos.

A cidade do Rio de Janeiro elegeu 10 vereadoras, contra sete em exercício no mandato atual. Uma das eleitas é Mônica Benício (Psol), viúva da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Além do avanço quantitativo na participação feminina, há conquistas simbólicas nesta eleição. Curitiba (PR) e Vitória (ES) elegeram suas primeiras vereadoras negras: Carol Dartora, do PT, e Camila Valadão, do Psol, respectivamente.

Na capital paranaense, uma mulher foi a vereadora mais votada: Indianara Barbosa, do Novo, com 12.147 votos. Recife, por sua vez, teve as duas melhores colocações na votação ocupadas por mulheres: Dani Portela (Psol) e Andreza Romero (PP).

Mandato coletivo

A capital paulista elegeu a primeira mulher negra e trans, Erika Hilton (Psol), a 6ª mais votada, seguida por Silvia da Bancada Feminista (Psol), que deve levar à Câmara outras quatro "covereadoras" para um mandato coletivo.Por outro lado, João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Maceió (AL) reduziram o número de mulheres nas suas câmaras municipais. Em João Pessoa, apenas uma mulher foi eleita: Eliza, do PP.

Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Rio Branco (AC) permaneceram com o mesmo número de mulheres vereadoras.

O avanço pequeno dos candidatos negros - união de pretos e pardos, de acordo com o IBGE - se refletiu também nas eleições para prefeito.

A cada 10 eleitos no primeiro turno, apenas três se autodeclararam pretos ou pardos. Há quatro anos, nas eleições municipais de 2016, 29,2% dos prefeitos eleitos no primeiro turno eram negros. Essa proporção subiu para 32,1% em 2020 - foram 1,7 mil negros eleitos.

As eleições deste ano tiveram a maior proporção e o maior número de candidatos negros já registrados pelo TSE. Pela 1ª vez desde que o Tribunal passou a coletar informações de raça, em 2014, os candidatos brancos não representaram a maioria dos concorrentes às vagas eletivas. Há a subrepresentação. Segundo o IBGE, 56,2% dos brasileiros são negros. Já os outros 42,7% são brancos. Estes índices são bem diferentes das proporções encontradas entre os prefeitos eleitos: há muito mais brancos (67%) e bem menos negros (32,1%).

Recorde para comunidade trans

Vários candidatos transexuais obtiveram resultados históricos nas eleições nas principais cidades do Brasil, onde pela 1ª vez foram autorizados a se apresentar com seus nomes sociais. Em São Paulo, dois transexuais estão entre os 10 candidatos mais votados para a Câmara. Erika Hilton, do Psol, ficou em 6º lugar com 50.477 votos, tornando-se a 1ª transexual negra eleita vereadora da maior cidade do Brasil. "Ganhamos! É uma estreia histórica!", comemorou Hilton.

Thammy Miranda, filho da cantora Gretchen, obteve a nona melhor votação (43.297 votos). Em Belo Horizonte, Duda Salabert se tornou a 1ª transexual a ser eleita para a Câmara como a vereadora mais votada, com 37.613 apoiadores. Aracaju também elegeu pela 1ª vez uma vereadora transexual, Linda Brasil, do Psol. "Para mim isso é histórico, mas também é uma grande responsabilidade, porque represento uma comunidade que sempre foi excluída", disse.

Mandatos coletivos

Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de São Paulo terá mandatos coletivos de Vereadores. O modelo é recente na política brasileira e já é adotado desde 2018 na Assembleia Legislativa do Estado

Feministas

Entre os 55 vereadores eleitos em São Paulo, duas candidaturas são coletivas: a Bancada Feminista e o Quilombo Periférico, ambas do Psol. Elas receberam 46.267 e 22.742 votos, respectivamente.