Criança de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada poderá trocar de nome
A pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo
A criança de 10 anos que engravidou do tio depois de ser estuprada vai poder mudar de nome. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (21) pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo. A criança passou por um procedimento cirúrgico no domingo (16). A capixaba está inserida no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita).
No programa, a criança vai receber auxílio para ter a garantia da integridade física e psicológica; reinserção social em novo território, e acesso a direitos, como convivência familiar e comunitária. A pasta informou que, caso a menina e os familiares queiram, há a possibilidade de mudança de identidade da pequena.
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Vazamento é investigado
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso da menina. De acordo com o MP, as questões envolvendo crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime.
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A descoberta da gravidez ocorreu após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com dores abdominais. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses.
O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha foi preso na madrugada desta terça-feira (18), na cidade de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o MP, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet as publicações feitas por Sara Giromini, mais conhecida por Sara Winter, que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça.
A garota teve a gestação interrompida no Recife, em Pernambuco, e retornou para casa após receber alta nesta semana.
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Grupos de religiosos se instalaram na entrada do hospital onde foi realizado o procedimento e xingaram o médico responsável pelo aborto. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.