Barroso ameaça PT com veto a programas
Brasília. O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ontem que a coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros) não apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Lava-Jato, na condição de candidato ao cargo de presidente da República "em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral".
O ministro também proibiu a coligação de apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de suspender a propaganda eleitoral da coligação - no rádio e na televisão - em caso de descumprimento da ordem judicial.
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A decisão de Barroso mostra que o TSE "subiu o tom" em questões envolvendo a propaganda presidencial petista, que já sofreu uma série de reveses na Corte Eleitoral. Na madrugada do dia 1º de setembro, o TSE negou por 6 a 1 o registro de Lula, por considerar que o ex-presidente está enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá. Em sua decisão, Barroso ressaltou que originalmente a Corte havia defendido a suspensão da propaganda eleitoral da campanha presidencial petista no rádio e na televisão até que houvesse a substituição da cabeça de chapa.
No entanto, naquela mesma sessão, o plenário do TSE acabou atendendo a um pedido do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores de Lula, para permitir a continuidade da propaganda eleitoral da chapa, desde que o ex-presidente não aparecesse como candidato. A decisão de Barroso foi feita no âmbito de uma reclamação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Lula e a coligação do PT.
