Ao adiar Enem, Bolsonaro deixa estudantes sem saber datas das provas

Após Câmara aprovar adiamento do exame, presidente recua e suspende realização de provas em novembro, mas evitou fixar novas datas; autora de projeto que suspendeu Enem culpa MEC por "omissão" diante da pandemia

Legenda: Adiamento do Enem contraria ministro da Educação, Abraham Weintraub
Foto: Foto: Agência Brasil

Ao anunciar, ontem (20), a decisão de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Governo Bolsonaro recuou dos argumentos que usou nas batalhas jurídicas contra os pedidos de mudanças no calendário do exame. Em abril, ao defender a manutenção do cronograma na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) insistia na necessidade de oferecer "segurança jurídica" e alegava que os estudantes "conseguirão se programar sem qualquer tipo de ansiedade desnecessária". Com o adiamento, os estudantes ficaram, no entanto, sem saber quando exatamente as provas vão ser realizadas, pois foi informado apenas que será de "30 a 60 dias", após uma consulta virtual aos inscritos.

Mais de 3,5 milhões de candidatos já se inscreveram. Coube ao presidente Jair Bolsonaro, usar as redes sociais, ontem (20), para anunciar a decisão de adiar o Enem. Ele afirmou que tomou a decisão após conversar com presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19 e para que os alunos não sejam prejudicados pela mesma (sic), decidi, juntamente com o Presidente da Câmara dos Deputados, adiar a realização do Enem 2020, com data a ser definida", escreveu Bolsonaro.

Ontem (20), logo no início da sessão remota da Câmara, Maia cobrou uma sinalização do presidente sobre o assunto. O deputado havia dado até o fim das votações da Casa para que o Executivo se posicionasse ou iria colocar em votação projeto que estabelecia o adiamento do exame.

Em nota do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Governo informou o adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. "As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais", informou a nota. O comunicado do Inep e a publicação de Bolsonaro sobre o adiamento ocorrem após grande relutância do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O adiamento do Enem foi aprovado na terça-feira com a maioria dos votos pelo Senado, mas sem estabelecer nova data. A proposta chancelada pelos senadores prevê que em caso de estado de calamidade, como o atual, os processos seletivos para a educação superior serão prorrogados.

Mesmo com as sinalizações dos parlamentares, Bolsonaro ainda resistia. Pela manhã, ele disse ser "muito cedo" para se decidir sobre o Enem. "Vamos esperar um pouquinho mais, é muito cedo. Nós estamos agora em maio, é novembro (a prova), espera um pouquinho mais para tomar decisão", disse de manhã para apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada.

Alunos vulneráveis

A autora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), atribuiu a controvérsia sobre o Enem à omissão do MEC.

A pandemia levou à suspensão das aulas presenciais e, ressaltou ela, prejudicou os estudantes mais vulneráveis, "aqueles que irão fazer o Enem e ficaram com as aulas suspensas e não têm internet em casa, não têm computador, não têm celular com pacote de dados que dê condições de assistir às aulas".

Já o senador Dário Berger (MDB-SC) considerou o adiamento do Enem uma "vitória dos estudantes".

Para Daniella Ribeiro, o anúncio do adiamento é uma tentativa do Governo Bolsonaro de tirar do Congresso o protagonismo de uma ação favorável aos estudantes.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou a aprovação do projeto que adiou o Enem como uma “derrota histórica” do Governo: “Bolsonaro teve que ceder! Mas não vamos parar. Queremos a aprovação do projeto que adia o Enem até o final da calamidade e que isso seja automático em outras situações similares”.