O enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em todo o mundo depende de agentes públicos que tratem a vida como prioridade e tenham a ciência como norte de suas ações. Desse modo, o combate à Covid-19 passa pelo distanciamento social, ampliação da oferta de leitos e UTIs e medidas de proteção à população vulnerável. O esforço exige articulação entre os Poderes constituídos e, no Ceará, o Parlamento tem exercido protagonismo trabalhando junto com o Governo para propiciar proteção aos cearenses.
A Assembleia Legislativa foi pioneira no País na realização de votações remotas. As sessões têm contado com presença massiva e participação qualificada dos parlamentares. Com tramitação célere, já foram aprovadas cerca de 50 matérias que contribuem com a luta contra o coronavírus.
Entre elas, a simplificação de contratos para a aquisição de bens e insumos; ações de assistência a famílias de baixa renda; e criação do Programa de Incentivo a Doações para a Saúde. Sobre esta última, foi acatada emenda de nossa autoria que estabelece mecanismo para doação de parte de salários de deputados e servidores. Recentemente, a Casa aprovou também a proibição de aumento abusivo de preços de produtos e serviços e a redução de mensalidades da rede privada de ensino.
Destaco ainda que todos os 46 deputados concordaram em destinar R$ 46 milhões em emendas parlamentares à luta contra a Covid-19. Com o recurso, o Estado está comprando respiradores de UTI, equipamentos de proteção para profissionais de saúde e testes rápidos.
O Parlamento também integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, contribuindo para a elaboração de estratégias para conter o avanço da doença e mitigar seus efeitos. As ações têm repercussão em diversas frentes, considerando inclusive a economia, que é uma preocupação mais do que legítima, é real. Porém, é crucial que tenhamos em primeiro plano o respeito à vida.
José Sarto
Médico e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará
