O futuro do Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco de integração econômico na América do Sul fundado em 26 de março de 1991 por meio do Tratado de Assunção, assinado pelos governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A formação do Mercosul tem como objetivo promover maior integração regional, onde se estabeleceram normas que criam direitos e benefícios econômicos e sociais, entre eles: acordos de livre comércio, a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países; acordos sobre documento de viagem; acordo sobre residência; acordos multilaterais de Seguridade Social; protocolos para integração educacional, entre outros.

Desde a sua fundação, o Mercosul é constantemente desafiado em seus objetivos em razão das crises internas dos seus países membros, mais especificamente as crises envolvendo as transições ideológicas dos governos. A despeito das idas e vindas ideológicas nos países do Mercosul, o risco de rompimento ou de saída de algum membro do Mercosul é muito baixo. Há uma grande interdependência e complementariedade na região que, apesar dos discursos, declarações e bravatas, os juízos voltam ao pragmatismo diplomático.

Outro fator de contribuição para este baixo risco de ruptura institucional é o embate entre os EUA e a China no comércio internacional, que para os países do Mercosul apresenta uma grande oportunidade de acessar o mercado chinês, que no cenário antes da pandemia da Covid-19, retirou milhões de pessoas da linha de pobreza, portanto, um mercado que necessitará não somente de commodities, mas, também de produtos industrializados. Ademais, cabe lembrar os fatores ideacionais que estão presentes nas relações entre a China e o Mercosul por compartilharem identidades próprias do Sul Global.

Assim, as tensões internas nos países membros por mais que possam atrapalhar, não afetam a necessidade de existência do Mercosul como uma forma da região se posicionar no comércio internacional de forma mais pujante, equilibrando a balança do poder econômico mundial.

 

Douglas de Castro

Advogado