Mauro Benevides destaca legado da Carta Cidadã

Vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o ex-senador cearense discursou na sessão solene do Congresso Nacional pelo aniversário da Constituição de 1988

Ulisses Guimarães e Mauro Benevides na promulgação da Constituição de 1988
Mauro Benevides estava ao lado de Ulisses Guimarães na promulgação da Carta Cidadã Foto/Agência Fiocruz de Notícias

Ao discursar na homenagem aos 31 anos da Constituição Federal de 1988, realizada no último dia 29, o senador-constituinte e ex-presidente do Congresso Nacional, Mauro Benevides ressaltou o legado democrático refletido pelo Carta Cidadã. Mauro Benevides citou como principal personagem dos momentos que marcaram os trabalhos legislativos naquele período, o deputado Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, que teve o senador cearense como seu primeiro vice-presidente na Mesa Diretora.

Mauro Benevides ressaltou ainda a luta de todos os 559 parlamentares que assinaram a Carta, para que o Brasil alcançasse a almejada redemocratização e consequentemente restaurando a normalidade político-jurídico e institucional.

Ele destacou como conquista irrefutável da sociedade civil organizada, a aceitação das denominadas “emendas populares”, instrumentos apresentados por grupos de eleitores, devidamente qualificados pelo respectivo título. Reforçando esse aspecto memorável da Lei Maior, Mauro Benevides, com grande emoção e entusiasmo relembrou os instantes mais significativos do ato de promulgação, especialmente quando Ulysses Guimarães afirmou, com toda veemência: “Esta é a carta cidadã, que ninguém ouse ultrajá-la, pois ela encarna os anseios do povo brasileiro...”.

Com mais de 50 anos de trajetória na vida pública, Mauro Benevides alertou para a imperiosa necessidade de se defender os direitos impostergáveis contidos em nosso Documento Básico, segundo ele, estes “devendo ser esposados e propagados em todos os instantes, para que não se olvidem benefícios consagrados na renhida batalha constituinte”. Um dos autores do requerimento da homenagem, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) observou que a Carta Magna resultou de um pacto pela democracia que significou o fortalecimento da educação pública, a reafirmação da soberania nacional e a garantia das cláusulas pétreas.

"Esta é uma homenagem aos constituintes, um reconhecimento às suas trajetórias, mas também um momento de afirmação: cláusulas pétreas não podem ser rasgadas, nem a vontade do constituinte pode ser ignorada”, afirmou o deputado gaúcho. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também constituinte, disse que a elaboração da Carta significou o atendimento às aspirações coletivas e individuais dos brasileiros, além da garantia de manutenção do Estado Democrático de Direito. Emocionada, a parlamentar lembrou do dia em que presidiu uma das reuniões da Assembleia Nacional e viu todos os segmentos do País representados no Plenário e nas galerias da Câmara dos Deputados.

Ao finalizar o seu pronunciamento, em nome de todos os constituintes, Mauro Benevides, fez novo alerta, também servindo de apelo: “Que ninguém se atreva a transgredir nossa Carta Magna, pois ela consubstancia os sonhos de gerações, acalentados pelo império das leis...”.

A sessão foi presidida pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), 2º secretário da Mesa do Congresso e contou com a participação de diversas figuras do cenário político, a exemplo do presidente José Sarney, além dos ex-senadores Albano Franco, Leite Chaves, Hugo Napoleão e Edison Lobão.

Presentes estiveram também enviados do MDB e da Fundação Ulysses Guimarães, representando o deputado Baleia Rossi dirigente da sigla e o secretário-executivo da Entidade de estudos políticos, João Henrique Sousa, ex-ministro dos Transportes.