Editorial: Cabos emaranhados

Uma das imagens que melhor traduzem o crescimento de Fortaleza, e da dificuldade de conter os seus excessos e distorções, é a proliferação da fiação nas vias públicas. Quando instalados de forma irregular, os cabos de transmissão trazem riscos à população, além de enfear a cidade, problema que exige intervenção da administração pública para ser solucionado. É um exemplo que reforça a necessidade de um novo Código da Cidade.

Ainda vigora o Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza, aprovado e sancionado em dezembro de 1981. O texto está defasado, pois muitas de suas normatizações já se mostraram insuficientes para ordenar a metrópole nesta segunda década do século XXI. A Prefeitura Municipal de Fortaleza tem uma proposta para substituí-lo, um projeto ainda mais extenso e abrangente do que o atual (de 770 artigos, passaria para 1.002).

Toda lei procura ser previdente, de forma a contemplar problemas ora potenciais, que mais tarde ganham concretude. Mas seria preciso um exercício de futurologia para adivinhar o que se desenharia sobre a cabeça dos fortalezenses quase quatro décadas depois. O Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza em vigor não previu que, além da fiação elétrica e telefônica, os postes serviriam de suporte para outras ligações, como as de fornecedores de serviços de TV a cabo e acesso à internet. Não é razoável esperar decréscimo expressivo desses serviços no futuro.

Enel Distribuição Ceará, concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, proprietária dos postes, faz fiscalizações regulares na cidade. Só neste ano, 35 toneladas de fiação irregular de telecomunicação foram recolhidas em Fortaleza. A maior quantidade de cabos irregulares foi encontrada nos bairros Centro, Cidade 2000, Aldeota, Conjunto Ceará e José Walter. O número é alto. Nos 12 meses do ano passado, foram recolhidas 40 toneladas do material nas vias públicas da cidade. Em todo o Estado, mais de 300 empresas de telecomunicações firmaram contrato de compartilhamento com a concessionária. O objetivo da ação é regularizar toda a estrutura da fiação dos postes do Estado e retirar a fiação e equipamentos que se encontram irregulares.

Por conta do exagero da ocorrência, e pelo prejuízo ao cidadão, o poder público precisa dar atenção a este problema, punindo os autores de tais irregularidades. Mesmo na legislação defasada que a cidade dispõe, há alguns critérios que precisam ser observados, como a da altura mínima para suspender essas fiações (6m acima do nível do solo e, nos cruzamentos, 7m).

Importante também que as discussões em torno do novo Código da Cidade sejam ágeis e precisas, para que um ordenamento compatível aos desafios da cidade seja implementado. O projeto, que já deu entrada na Câmara Municipal de Fortaleza, inclui dois dispositivos (art. 124 e art. 511) que tratam detalhadamente do tema, prevê a substituição das instalações aéreas existentes por rede subterrânea, no prazo inicial de 15 anos; e o ordenamento dos cabos aéreos, enquanto estes forem usados. 

São planos favoráveis ao futuro que a cidade projeta para si, para sanar desarranjos a que foi levada por décadas sem um regramento urbanístico adequado.
 


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