São Francisco: a dúvida

Obra federal iniciada há 13 anos e ainda não definitivamente concluída, o Projeto São Francisco de Integração de Bacias (PISF) - popularmente chamada de transposição - já consumiu R$ 11 bilhões e ainda precisará de mais R$ 2 bilhões, no mínimo, para ficar totalmente pronta. Mesmo inconclusa, ela já beneficia boa parte dos sertões de Pernambuco e da Paraíba e começará, em mais quatro ou cinco meses, a beneficiar os do Ceará. Os do Rio Grande do Norte - último destino de suas águas - só serão alcançados no primeiro semestre do próximo ano.

É uma obra ciclópica, sonhada ainda no fim do Século 19 pelo imperador. Apesar de demorado, esse empreendimento - o maior na área de recursos hídricos até hoje executado no Nordeste - chega com todas as suas virtudes, mas com uma grave e grande dúvida, resumida na pergunta: quanto custará a sua água para os consumidores das cidades e do campo, pessoas físicas e jurídicas?

Há mais de dois anos, discute-se sobre o valor da conta da água do PISF que pagarão os nordestinos dos quatro estados por ele beneficiados. Vinte e quatro meses depois de iniciadas essas discussões, não há conclusão. Também é ainda desconhecida a identidade do organismo que terá a gestão executiva do projeto. O diretor de Planejamento da Sudene, Raimundo Gomes de Matos, já disse que o gerenciamento do PISF não será dado nem ao Dnocs nem à Codevasf, havendo uma tendência de que se constitua, com aquele objetivo, uma Parceria Público Privada (PPP). Por enquanto, o Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual está vinculado o PISF, mantém a expectativa sobre o assunto. Assim, persiste a dúvida acerca do custo de operação e manutenção do projeto, cuja despesa vem sendo suportada pela União.

Divulga-se que esse custo anual será equivalente a uma montanha de R$ 500 milhões, dos quais R$ 375 milhões relativos somente ao consumo de energia elétrica. Os canais Leste - que levam as águas para Pernambuco e à Paraíba - e Norte - que as trazem para o Ceará e o Rio Grande do Norte - têm nove estações elevatórias, movidas por potentes motobombas. Só a última das três estações do Canal Norte, localizada em Salgueiro, consumirá, quando estiver com suas três bombas em funcionamento, mais energia do que as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, juntas. Afora as despesas com energia, haverá ainda os gastos com a segurança dos canais, que em algumas áreas povoadas registram casos de invasão e captura da água, e com os serviços de recuperação de trechos que já apresentam problemas de infiltração, de má drenagem e de deterioração do revestimento em concreto.

O responsável pela gestão do PISF - púbico ou privado, ou a parceria de ambos - terá de, no curto prazo, definir o custo da água, tanto para o consumo humano e a dessedentação animal quanto para as atividades econômicas, na cidade e no campo. Hoje, no Ceará, um metro cúbico de água captado no açude Castanhão e transportado pelo Eixão das Águas até a Região Metropolitana de Fortaleza é da ordem de R$ 0,56. A água do São Francisco custará mais, estimam os especialistas, algo como R$ 1. Mas esse custo maior incluirá uma espécie de selo de garantia, que significará a oferta hídrica a tempo e a hora, mesmo em anos de baixa pluviometria, a água não faltará.