Resíduos sólidos

De forma recorrente, a ideia de consumo consciente tem pautado as discussões, cada vez mais amplas. A tendência se faz notar em diversas frentes e parece ser irrefreável. No que toca às instituições privadas, a adoção dessa filosofia sustentável converteu-se numa necessidade para muitos negócios e, em alguns casos, já é sua marca mais significativa.

No Poder Público, é crescente a exigência de ações e decisões que convergem no sentido de contribuir para uma sociedade mais sustentável, em sua relação com o meio ambiente e com os recursos naturais. Há, ainda, o lado do cidadão, estimulado por grupos da sociedade civil organizada, inspirado por iniciativas individuais e, em alguns casos, mobilizado pelo próprio Estado.

A mobilização não é desarrazoada. Sabe-se, por exemplo, que a humanidade já consome mais recursos naturais do a Terra é capaz de renovar. Estima-se que se exija cerca de 30% do que o planeta é capaz de recompor. Os cálculos projetam uma cena absurda e potencialmente catastrófica - mantido esse ritmo, em menos de meio século seria necessário que a Terra dobrasse de tamanho, para conseguir atender às demandas de água, alimentos e fontes de energia.

Poucas realidades traduzem o problema com tanta exatidão quanto a da produção de lixo. O que é descartado nem sempre é passível de reciclagem e, quando é, seus padrões de aproveitamento ainda estão distantes do ideal. Grave também são os indicativos acerca da destinação dos resíduos sólidos, longe de atingirem a meta baseada em critérios sanitários, tendo em vista o bem estar das pessoas e do meio ambiente.

O Ceará ocupa hoje uma posição destacada numa lista indesejável. Dentre os estados do Nordeste, é aquele que mais produz resíduos sólidos per capita de resíduos sólidos por dia. Pela média, é como se cada pessoa gerasse 1,06 Kg de lixo todos os dias. No ranking nacional, o Ceará só fica atrás de São Paulo (1,38 Kg/dia), Rio de Janeiro (1,31 Kg/dia) e Amazonas (1,07 Kg/dia). Os dados são do estudo que compila dados relativos aos 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Em âmbito nacional, cerca de 29 milhões de toneladas de resíduos são destinados a unidades inadequadas, incapazes do correto manejo e, por consequência, poluentes do meio ambiente. No Ceará, há que se avançar nessa área - e sem demora. A última contagem oficial - de 2017 - registrava 310 lixões ainda ativos no Estado.

Há 10 anos, cada município cearense gastava, em média, R$ 9,95 per capita, por mês, para limpeza urbana (coleta, serviços de limpeza em praças, jardins, etc). Dois anos atrás - o dado mais recente consolidado - a correção foi mínima, fechando em R$ 10,15/ habitante. A geração de lixo, por sua vez, aumentou 11% em igual período.

O caso vai além do que as políticas públicas podem alcançar. O Estado projeta a Lei Estadual de Resíduos Sólidos e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, para direcionar as ações visando a melhoria da gestão. É a parte que cabe ao poder público. Contudo, o problema do excesso de resíduos sólidos passa, necessariamente, pelos hábitos do cidadão. É um empreendimento que exige compromisso social de todos. Faz-se, assim, um investimento na saúde da população e de suas gerações futuras.


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