O setor cultural foi um dos primeiros impactados pela pandemia do novo coronavírus. Devido à impossibilidade de realizar serviços cuja essência é reunir multidões - a exemplo de shows, espetáculos teatrais, sessões de cinema, apresentações circenses, visitas a museus, entre outros - o ramo, historicamente fragilizado no Brasil, foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a normalizar as atividades.
Realidade extremamente difícil para quem depende da área para sobreviver. São homens e mulheres que, distantes da ideia glamourizada presente no imaginário popular a respeito de quem trabalha com arte e cultura, lutam para não sucumbir, tendo que se reinventar e/ou recorrer a outros tipos de funções no objetivo de garantir renda.
Sancionada na última segunda-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.017/2020, intitulada Lei Aldir Blanc - em homenagem ao compositor carioca falecido no mês de maio, em decorrência da Covid-19 - surgiu após intensa articulação da cadeia artística no intuito de dar suporte a milhões de pessoas integrantes do setor, prejudicadas neste momento de pausa compulsória. O auxílio financeiro será de R$ 3 bilhões, valor que será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.
O dinheiro atenderá a quatro pontos principais: renda para os trabalhadores da categoria (o texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais); fomento a projetos; subsídio para manutenção de espaços culturais; e linhas de crédito. Há uma série de critérios para que os profissionais e equipamentos possam ser favorecidos com o benefício. Para os primeiros, por exemplo, comprovação de atuação no setor nos últimos dois anos e ausência de vínculos formais de emprego são algumas das exigências.
No que toca às instituições e organizações culturais comunitárias, espaços artísticos e pequenas e microempresas do ramo que tiveram atividades interrompidas devido ao isolamento social, poderão receber repasses entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais dos governos estaduais e municipais. Para contar com essa ajuda, os gestores igualmente devem obedecer a algumas proposições.
O presidente vetou o prazo de 15 dias para o repasse dos recursos pelo Governo Federal, argumentando que o estabelecimento de prazo pelo Legislativo viola o princípio da separação dos Poderes. Sem a previsão imediata de liberação desses auxílios, quem mais precisa do suporte financeiro precisa inventar novas formas de conseguir renda com seu ofício.
É necessário compreender que o setor cultural, bem como todos os outros, necessita de apoio para continuar exercendo suas atividades, movimentando a economia do País.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), apenas em 2018 o ramo ocupou mais de 5 milhões de pessoas, entre formais e informais, representando 5,7% do total de ocupados no Brasil. Portanto, que se multipliquem, de maneira articulada e efetiva, os projetos e ações de valorização a essa área. Além de levar fôlego e senso crítico à sociedade, ela também faz a nação avançar em amplas frentes.